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Às
quatorze horas e cinco minutos
do dia vinte e cinco de maio de dois mil e vinte e dois, reuniu-se extraordinariamente o Grupo de Trabalho (GTSISGOV) destinado a analisar e debater temas relacionados ao sistema de governo semipresidencialista, no Anexo II, Plenário 4 da Câmara dos Deputados e em sala virtual da plataforma Zoom, com a PRESENÇA dos Deputados Samuel Moreira - Coordenador; Enrico Misasi e Marcel van Hattem - Titulares.
Compareceu também a Deputada Liziane Bayer, como não-membro. Deixaram de
comparecer os Deputados Felipe Rigoni, Luisa Canziani, Luiz Philippe de
Orleans e Bragança, Margarete Coelho e Silvio Costa Filho. ABERTURA:
O Coordenador declarou abertos os trabalhos e
submeteu à apreciação a Ata da 7ª reunião, realizada no dia onze de maio
de dois mil e vinte e dois. Em votação, a Ata foi aprovada sem restrições.
ORDEM DO DIA: Audiência Pública para debater o tema Sistema de
Governo Semipresidencialista, em atendimento aos Requerimentos de n.
7 e 14, de autoria do Deputado Samuel Moreira, e n. 23, do Deputado Luiz
Philippe de Orleans
e Bragança.
Expositor presente por
videoconferência: JOSÉ ANTÔNIO CHEIBUB, Cientista Político; expositores presentes em
Plenário: JOÃO HENRIQUE HUMMEL VIEIRA, Diretor da Action
Consultoria, e LÚCIO REMUZAT RENNÓ JÚNIOR, Professor de Ciência Política
da Universidade de Brasília. Dando início à Ordem do Dia,
o Coordenador explicou os procedimentos regimentais aplicáveis ao debate e passou
a palavra a cada um dos expositores. Findas as exposições, interpelaram os convidados
o Deputado Eurico Misasi e o Sr. Jorge Octávio Lavocat Galvão, membro
do Conselho Consultivo do Grupo de Trabalho. Na sequência, o
Coordenador teceu comentários sobre o tema e passou a palavra aos
expositores para respostas e considerações finais. O Coordenador então
procedeu à leitura de pergunta de internauta, enviada por meio do
e-Democracia, programa de participação popular disponível no sítio da
Câmara dos Deputados, à qual ele mesmo respondeu. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia oito
de junho próximo, às quatorze
horas, para a realização de debates com o Conselho Consultivo do
Grupo
, e encerrou os trabalhos às quinze horas e vinte e nove
minutos. E, para constar, eu, Eveline de Carvalho Alminta, lavrei a
presente Ata, que, uma vez aprovada, será assinada pelo
Coordenador, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor
foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião.
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