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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 01/06/2022
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LOCAL:
Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 09h |
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TEMA: "Discussão e Votação de Propostas." |
| A - |
Requerimentos: |
| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 14/2022 - do Sr. Heitor Freire - que "requer o encaminhamento de Pedido de Informações ao Ministro de Minas e Energia para que disponibilize a esta comissão os relatórios de atividades enviados pelos titulares das concessões de lavras no município de Paracatu, Minas Gerais". |
| 2 - |
REQUERIMENTO Nº 34/2022 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de audiência pública para discutir a mineração de urânio e fosfato no Ceará e no Brasil e, seus impactos para o meio ambiente, a saúde pública e o desenvolvimento regional" |
| 3 - |
REQUERIMENTO Nº 36/2022 - do Sr. Pedro Lucas Fernandes - que "requer a criação de subcomissão especial no âmbito desta Comissão de Minas e Energia - CME, para tratar da exploração e produção de petróleo na Margem Equatorial brasileira (MEQ)". |
| 4 - |
REQUERIMENTO Nº 37/2022 - do Sr. Filipe Barros - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Minas e Energia e a Comissão de Finanças e Tributação para debater o fundo de investimento destinado a financiar projetos de crédito de carbono". |
| B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
| TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
| 5 - |
PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 3/2019
- do Sr. José Nelto - que "propõe que a Comissão de Minas e Energia realize ato de fiscalização no Ministério de Minas e Energia, Eletrobrás e BNDES para verificar a adequação do processo de privatização da Companhia Energética de Goiás - CELG".
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