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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 9ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 24 DE MAIO DE 2022.
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Às
doze horas e vinte e oito minutos do dia vinte e quatro de maio de dois
mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e
Serviço Público, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a
PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Leônidas Cristino -
Presidente; Mauro Nazif e Bohn Gass - Vice-Presidentes; André Figueiredo,
Erika Kokay, Paulo Ramos, Rogério Correia, Tiago Mitraud e Vicentinho - Titulares; e Alexis Fonteyne,
Alice Portugal, Flávia Morais, Jones Moura, Marcon, Sanderson e Silvio
Costa Filho - Suplentes.
Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de
comparecer os Deputados Augusto Coutinho, Bira do Pindaré, Carlos Veras,
Daniel Almeida, Hélio Costa, Leonardo Monteiro, Luiz Carlos Motta, Túlio
Gadêlha e Wolney Queiroz. ABERTURA: O Senhor Presidente, Deputado
Leônidas Cristino, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência
pública, que foi convocada em consequência da aprovação dos Requerimentos
nº 02 e 03/2022, de autoria dos Deputados Paulo Ramos
e Rogério Correia, para “debater o reajuste dos Servidores
Públicos Federais”. Após a abertura dos trabalhos, o Senhor Presidente
convidou um dos autores do Requerimento, o Deputado Paulo Ramos, para
conduzir a Mesa dos trabalhos da audiência (presencial/virtual - via
aplicativo Zoom). O Deputado Paulo Ramos, no exercício da Presidência,
esclareceu as normas para os debates e, antes de franquear a palavra aos
palestrantes, mencionou aos convidados palestrantes que, devido à grande
quantidade de entidades, teriam o tempo de fala reduzido para 03 minutos e
que as mesas de debates seriam contínuas. Prosseguindo, o Deputado Paulo
Ramos passou a palavra ao primeiro palestrante, o Senhor Rudinei Marques -
Presidente do "Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado
FONACATE, que foi seguido pelos(as) Senhores(as) Sérgio Castro -
Representante do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita
Federal do Brasil – SINDIRECEITA; Janus Pablo Fonseca - Presidente do
Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais - ANFFA SINDICAL; Pedro Pontual - Presidente da
Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão
Governamental – ANESP; Sérgio Ronaldo - Representante do Fórum das
Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – FONASEFE;
Elna Maria De Barros Melo
- Representante da Central Única dos Trabalhadores – CUT; Moacir Lopes - Representante da
Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores (as) em Saúde, Trabalho,
Previdência e Assistência Social –FENASPS; Isac Moreno Falcão Santos -
Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal
- SINDIFISCO NACIONAL; Silvia Helena De Alencar Felismino – Representante
da Pública Central dos Servidores; Adriel Gael - Presidente do
Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União, da
Escola Superior do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do
Ministério Público – SindMPU; Eduardo Rolim De Oliveira -
Representante da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de
Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico – PROIFES; Maria Santíssima Marques -
Presidente da Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos
Federais – ANPPREV; Marcelo Azevedo – Representante da Federação Nacional dos
Policiais Rodoviários Federais- FENAPRF. No decorrer das apresentações,
assumiu a direção dos trabalhos o Deputado Rogério Correia, um dos autores
dos requerimentos. Ato contínuo, o Deputado Rogério Correia, como
Presidente, passou a palavra ao próximo palestrante, o Senhor George Da Silva Brito –
Representante do Sindicato dos Militares
Reformados que foi seguido pelos(as) Senhores(as) Alison Souza -
Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do
Tribunal de Contas da União – SINDILEGIS; Fábio Faiad Bottini -
Presidente do Sindicato
Nacional dos Funcionários do Banco Central – SINAL; Mariel Angeli - Representante do
DIEESE; Luciano
Soares - Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia
Federal - ADPF e, finalizando, com o (a) Senhor(a) Fernando Moraes – Secretário do
Fórum Nacional de Ciência e Tecnologia C&T. Utilizaram da
palavra durante as falas dos palestrantes, para suas considerações, os(as)
Parlamentares: Alice Portugal, Erika Kokay e Vicentinho. Após as falas dos
palestrantes, o Deputado Paulo Ramos, fez as considerações finais sobre a
audiência. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, o Deputado Rogério Correia, no exercício da
Presidência, fez os agradecimentos e avisos finais e, às quinze horas e
doze minutos, declarou encerrados os trabalhos, antes, convocando reunião
ordinária para terça-feira (31/05), às 09:30 horas, no plenário 12 do
anexo II da Câmara dos Deputados, para “debater os itens da pauta”. E para constar, eu, Marcelo
Augusto Coelho da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata que será
assinada pelo Deputado Leônidas Cristino, Presidente, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.xxxxxxxxxxxxxxxx
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