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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
REALIZADA EM 25 DE MAIO DE 2022.
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Às dez horas e dezesseis minutos do dia vinte e cinco de maio de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Milton Coelho - Presidente; Gustavo Fruet, Denis Bezerra e Angela Amin - Vice-Presidentes; Aliel Machado, Amaro Neto, Bibo Nunes, Capitão Fábio Abreu, Cezinha de Madureira, Jefferson Campos, José Rocha, Julio Cesar Ribeiro, Leonardo Gadelha, Luiza Erundina, Luizianne Lins, Márcio Jerry, Merlong Solano, Nilto Tatto, Perpétua Almeida, Roberto Alves, Vander Loubet e Vinicius Poit - Titulares; André Figueiredo, Bilac Pinto, Bira do Pindaré, Carla Dickson, Carlos Jordy, Coronel Chrisóstomo, Eduardo Cury, Hélio Leite, Liziane Bayer, Luis Miranda, Ney Leprevost, Paulo Foletto, Paulo Ganime, Rodrigo Coelho, Rrenato Queiroz, Sandro Alex e Victor Mendes - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Evair Vieira de Melo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados David Soares, Igor Timo, Luisa Canziani, Marcos Soares, Paulo Magalhães, Paulo Pimenta, Silas Câmara e Vitor Lippi. ABERTURA: O Presidente, Deputado Milton Coelho, declarou iniciados os trabalhos da reunião de Audiência Pública com a presença do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, com o objetivo de apresentar "O Plano de Ação da Pasta para o Ano de 2022". O Presidente saudou a todos os presentes e, em especial, o Ministro Paulo Alvim. Em seguida, informou que o tema da audiência era objeto do Requerimento de no 1, de 2022, de sua autoria. Em continuidade, esclareceu que os procedimentos seriam os seguintes: o Ministro teria quarenta minutos para fazer sua exposição; encerrada a exposição, a palavra seria concedida aos Deputados, respeitada a ordem das inscrições, para, no prazo de três minutos, formularem suas considerações ou pedidos de esclarecimentos. Esclareceu também que a cada três interpelações da lista de inscrição, a palavra seria concedida ao Ministro para as respostas. O Presidente comunicou ainda que os Deputados interessados em interpelar o Ministro deveriam se inscrever exclusivamente pelo aplicativo infoleg parlamentar. Esclareceu que as inscrições foram abertas às 9 horas daquela quarta-feira. O tempo de comunicação de liderança poderia ser solicitado e adicionado ao tempo de interpelação desde que respeitada a ordem de inscrição, não podendo ser usado para se obter preferência em relação aos demais inscritos. Os vice-líderes que quisessem usar o tempo de Comunicação de Liderança deveriam enviar, com antecedência, a respectiva delegação para o e-mail sdr.cctci@camara.leg.br. O deputado que não estivesse presente no momento em que seu nome fosse chamado seria colocado no final da lista de inscritos. Em seguida, o Presidente passou a palavra ao Ministro para sua exposição. Após a exposição, o Presidente teceu considerações sobre o tema. Ato contínuo, usaram da palavra os Deputados Angela Amin, Merlong Solano, Bira do Pindaré, Vinicius Poit, Leonardo Gadelha, Nilto Tatto, Coronel Chrisóstomo, Ney Leprevost, Paulo Ganime, Gustavo Fruet, Luiza Erundina, Capitão Fábio Abreu, e Amaro Neto, sendo que os Deputados Merlong Solano, vice-líder da Minoria, Nilto Tatto, vice-líder do PT e Coronel Chrisóstomo, vice-líder do PL, usaram da palavra para comunicação de liderança, todos os vice-líderes com delegação escrita. O Ministro respondeu aos questionamentos levantados por todos os parlamentares e também por internautas, que enviaram perguntas pelo canal e-Democracia. Em seguida, apresentou suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença do Ministro Paulo Alvim e de toda a equipe presente à reunião. Agradeceu também aos senhores parlamentares, aos assessores, aos profissionais da imprensa, ao público em geral e, mais uma vez, ao Ministro Paulo Alvim, pelas valiosas contribuições trazidas. Declarou encerrados os trabalhos às treze horas e quarenta e cinco minutos, antes convocou reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para o dia seguinte, quinta-feira, às nove horas, para debater o “Excesso de ligações dos bancos privados oferecendo consignados a aposentados”; convocou também para o dia seguinte, às catorze horas e trinta minutos, audiência pública para discutir “A ameaça à destinação de recursos para pesquisa e inovação na medida provisória nº 1.112, de 2022”; e, ainda, reunião deliberativa extraordinária para a próxima quarta-feira, dia 1º de junho, às dez horas, com pauta a ser divulgada oportunamente. E, para constar, eu, Eduardo Nunes dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Milton Coelho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.. |