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Às treze horas e trinta e nove minutos do dia vinte e cinco de maio de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) João Daniel - Presidente ; José Ricardo, Paulo Guedes e Vivi Reis - Vice-Presidentes ; Airton Faleiro, Alan Rick, Camilo Capiberibe,
Capitão Alberto Neto, Coronel Chrisóstomo e Josivaldo Jp -
Titulares; Célio Moura, Cristiano Vale, Leonardo Monteiro
e Mara Rocha - Suplentes. Compareceram também os
Deputados Liziane Bayer e Ney Leprevost, como
não
membros . Deixaram de comparecer os Deputados AJ Albuquerque, Átila Lins, Jéssica Sales, Jesus Sérgio, Ottaci Nascimento, Paes Landim e Silas Câmara.
ABERTURA:
Havendo número regimental,
o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas das 5ª e 6ª reuniões, realizadas no dia 18 de maio de 2022. Em discussão e votação, as Atas foram aprovadas.
EXPEDIENTE:
Os Deputados Josivaldo JP e Jéssica
Sales justificaram as suas ausências nas reuniões realizadas no dia 11 de
maio de
2022.
ORDEM DO DIA:
A -
Requerimentos:
1
-
REQUERIMENTO Nº 13/2022
- do Sr. José Ricardo - que "requer a realização de audiência
pública no âmbito desta Comissão para debater sobre impactos do processo
de venda da refinaria Isaac Sabbá (Reman) - em Manaus no estado do
Amazonas - e o aumento do valor dos combustíveis". O
REQUERIMENTO FOI ENCAMINHADO PELO DEPUTADO JOSÉ RICARDO. EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS CAPITÃO ALBERTO, JOÃO DANIEL E CÉLIO MOURA.
2
-
REQUERIMENTO Nº 14/2022
- d o Sr. Jesus Sérgio - que "requer a realização de
audiência pública no âmbito desta Comissão para tratar acerca dos avanços
na implementação dos programas Luz para Todos e Mais Luz para a Amazônia
- orçamentos disponíveis e metas a serem alcançadas em cada estado da
Amazônia Legal em 2022 e nos próximos anos". O REQUERIMENTO
FOI ENCAMINHADO PELO DEPUTADO LEONARDO MONTEIRO. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS LEONARDO
MONTEIRO, VIVI REIS E JOSÉ RICARDO. 3
-
REQUERIMENTO Nº 15/2022
- do Sr. Jesus Sérgio - que "requer a realização de audiência
pública no âmbito desta Comissão para tratar acerca dos avanços na
implementação do programa Amazônia Conectada, que está implantando
infraestrutura de fibra ótica nos leitos dos rios da Amazônia para
viabilizar o acesso à conexão de internet nos estados da Amazônia Legal -
orçamentos disponíveis e metas a serem alcançadas em cada estado em 2022 e
nos próximos anos". O REQUERIMENTO FOI
ENCAMINHADO PELO DEPUTADO LEONARDO MONTEIRO. DISCUTIU A MATÉRIA O DEPUTADO
JOSÉ RICARDO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO, COM A
SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS LEONARDO MONTEIRO, VIVI REIS, JOSÉ RICARDO E CÉLIO MOURA.
O Presidente, Deputado João Daniel, passou a presidência ao 1º
Vice-Presidente, Deputado José Ricardo, por ser autor da próxima
proposição. 4
-
REQUERIMENTO Nº 16/2022
- do Sr. João Daniel - que "requer a aprovação, por esta
Comissão, de Requerimento de Informação a ser encaminhado ao Sr. Marcos
Montes Cordeiro, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre
os processos de titulação dos territórios quilombolas no Marajó".
O REQUERIMENTO FOI ENCAMINHADO PELO DEPUTADO JOÃO DANIEL.
DISCUTIRAM A MATÉRIA OS DEPUTADOS CÉLIO MOURA (PT-TO);
VIVI REIS (PSOL-PA) E LEONARDO MONTEIRO (PT-MG). ENCERRADA A
DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS CÉLIO
MOURA; VIVI REIS E LEONARDO MONTEIRO. 5
-
REQUERIMENTO Nº 17/2022
- da Sra. Vivi Reis - que "requer a convocação do Ministro de
Estado das Comunicações, Fabio Faria, para prestar esclarecimento
referente à aprovação da prestação de serviços via satélite Starlink no
Brasil, suas tratativas e o encontro do Presidente Jair Bolsonaro com Elon
Musk". O REQUERIMENTO FOI ENCAMINHADO PELO DEPUTADA VIVI REIS.
DISCUTIRAM A
MATÉRIA OS DEPUTADOS CAPITÃO ALBERTO NETO (PL-AM); JOSÉ RICARDO
(PT-AM); CÉLIO MOURA (PT-TO) E JOÃO DANIEL (PT-SE). ENCERRADA DISCUSSÃO.
EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO, COM A TRANSFORMAÇÃO DE REQUERIMENTO DE
CONVOCAÇÃO PARA CONVITE E SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS CAPITÃO ALBERTO; JOSÉ
RICARDO; CÉLIO MOURA E JOÃO DANIEL. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Deputado João
Daniel comunicou a realização de Audiência Pública ,hoje às 14:30hs,
com o tema: Demissões do Banco da Amazônia de autoria da Deputada Vivi
Reis, subscrito pelo Deputado José Ricardo e convocou reunião para o dia
01 de junho de 2022, às 13hs, com pauta a ser divulgada e encerrou os
trabalhos às quatorze horas e quinze minutos. E, para constar, eu
______________________, Elza Carneiro dos Santos Figueiredo, Secretaria
Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado João Daniel ______________________, e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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