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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 25 DE MAIO DE 2022.
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Às
nove horas e trinta e seis minutos do dia vinte e cinco de maio de dois
mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II,
Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Moses Rodrigues e Professora Dorinha Seabra Rezende -
Vice-Presidentes; Alessandro Molon, Alice Portugal, Átila Lins, Bacelar,
Diego Garcia, Gil Cutrim, Helio Lopes, Idilvan Alencar, Ivan Valente, Leda
Sadala, Lídice da Mata, Liziane Bayer, Marcelo Calero, Maria Rosas,
Natália Bonavides, Neucimar Fraga, Pedro Uczai, Professor Alcides,
Professor Israel Batista, Professor Joziel, Professora Marcivania,
Professora Rosa Neide, Rafael Motta e Raul Henry - Titulares; Adriana
Ventura, Capitão Fábio Abreu, Dra. Soraya Manato, Eduardo Barbosa, Felipe
Rigoni, Gelson Azevedo, General Peternelli, José Ricardo, Luizão Goulart,
Margarete Coelho, Marx Beltrão, Mauro Benevides Filho, Pastor Eurico,
Paulo Azi, Paulo Ramos, Roberto de Lucena, Rogério Correia, Sidney Leite,
Tabata Amaral, Tereza Nelma e Tiago Mitraud - Suplentes. Compareceram
também os Deputados Alan Rick, Carlos Henrique Gaguim, Caroline de Toni,
Cezinha de Madureira, Coronel Tadeu, Covatti Filho, Evair Vieira de Melo,
Hélio Leite, Hiran Gonçalves, Jaqueline Cassol, Juninho do Pneu, Laercio
Oliveira, Nelho Bezerra, Ney Leprevost, Robério Monteiro e Toninho
Wandscheer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Átila
Lira, Delegado Pablo, Dr. Jaziel, Glauber Braga, Kim Kataguiri, Léo Motta,
Nilson Pinto, Olival Marques, Paula Belmonte, Professora Dayane Pimentel,
Sóstenes Cavalcante, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número
regimental, o 1º Vice-Presidente, Deputado Moses Rodrigues, declarou
abertos os trabalhos e leu as orientações gerais sobre o funcionamento da
reunião de audiência pública com a presença do Senhor Marcelo Lopes da
Ponte, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE,
em atendimento ao Requerimento
nº 6, de
2022, de autoria dos Deputados Rogério Correia e Lídice da Mata. Em
seguida, o Presidente passou a palavra ao Senhor Marcelo Lopes da Ponte
para sua apresentação. Após a fala, o Presidente fez suas considerações
iniciais e passou a palavra ao Deputado Rogério Correia, como autor do
requerimento. O Presidente do FNDE respondeu aos primeiros questionamentos
e, em seguida, o Presidente concedeu a palavra aos parlamentares
inscritos. O Presidente do FNDE usou a palavra para responder aos
questionamentos a cada bloco de cinco inscritos. Usaram a palavra os
Deputados Professor Israel Batista, Tabata Amaral, Adriana Ventura,
Domingos Sávio, Ivan Valente, Alessandro Molon, Lídice da Mata, Neucimar
Fraga, Professora Marcivania, Helio Lopes, Marcelo Calero, Leda Sadala,
Eduardo da Fonte, Professor Alcides, Mauro Benevides Filho, Tiago Mitraud,
Gil Cutrim, Liziane Bayer, Diego Garcia, Delegado Éder Mauro, Guiga
Peixoto, Carlos Henrique Gaguim, Darci de Matos e Professora Dorinha
Seabra Rezende. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o 1º Vice-Presidente convocou reunião de
Audiência Pública para o dia trinta de maio, segunda-feira, às nove horas
e trinta minutos, com o tema: “Proposições e projetos idealizados por
Cesare de Florio La Rocca”, conforme requerimento nº 186/2021, de autoria
da Deputada Lídice da Mata (PSB-BA), e encerrou os trabalhos às treze
horas e trinta minutos. E, para constar, eu, Lucas Cordova, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo 1º
Vice-Presidente,
Deputado Moses Rodrigues, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião. . |