A Comissão de Educação e Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 696/2003, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Paulo Rubem Santiago.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Carlos Abicalil - Presidente, João Matos - Vice-Presidente, Alice Portugal, Átila Lira, Bonifácio de Andrada, Celcita Pinheiro, Chico Alencar, Eduardo Seabra, Gastão Vieira, Iara Bernardi, José Ivo Sartori, Kelly Moraes, Lobbe Neto, Maria do Rosário, Paulo Rubem Santiago, Milton Monti, Neyde Aparecida, Nilson Pinto, Osvaldo Biolchi, Osvaldo Coelho, Professor Irapuan Teixeira, Rogério Teófilo, Suely Campos, Antônio Carlos Biffi, Clóvis Fecury, Eduardo Barbosa e Selma Schons.

Sala da Comissão, em 12 de maio de 2004.

Deputado CARLOS ABICALIL
Presidente