Às quatorze horas e cinqüenta e quatro minutos do dia onze de maio de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 16, do Anexo II, da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Eduardo Sciarra, 3º Vice-Presidente, e com a presença dos Senhores Deputados João Pizzolatti - Presidente; Aroldo Cedraz, Dr. Heleno, José Janene, Luiz Sérgio, Marcello Siqueira, Mauro Passos e Salvador Zimbaldi - Titulares; Antônio Cambraia, Edna Macedo, Eduardo Valverde, Jurandir Bóia, Lobbe Neto, Luciano Zica, Nelson Meurer, Ricardo Barros e Robério Nunes - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Eduardo Gomes, Fernando Ferro, Gervásio Silva, João Caldas, José Santana de Vasconcellos, Luiz Bassuma, Marcus Vicente, Moreira Franco, Nicias Ribeiro, Osmânio Pereira, Paulo Feijó, Rose de Freitas e Vadão Gomes. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente comunicou o início da Reunião Ordinária e submeteu à apreciação a Ata da Reunião Ordinária Deliberativa, realizada no dia cinco do mês corrente. O Deputado Dr. Heleno solicitou dispensa da leitura da Ata, tendo o Plenário da Comissão anuído à solicitação. Não houve discussão. Em votação, foi aprovada unanimemente a Ata. ORDEM DO DIA: A – Requerimentos: 1 – REQUERIMENTO Nº 184/04 - do Sr. João Pizzolatti - que "requer a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, a ser agendada para o dia doze de maio de dois mil e quatro, com o propósito de dar continuidade à prestação de esclarecimentos a respeito da extração de minério na Reserva Indígena Roosevelt, no Estado de Rondônia, objeto da audiência pública realizada por esta Comissão no último dia 28/04/2004.". O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Dr. Heleno, que subscreveu o Requerimento e asseverou sobre a necessidade de se dar prosseguimento ao debate que havia ocorrido em audiência realizada anteriormente, a respeito da extração de minérios em terras indígenas, ao tempo em que ofereceu sugestão no sentido de excluir o convite aos representantes dos garimpeiros. Não tendo havido quem quisesse discutir o Requerimento, este foi aprovado por unanimidade, com a alteração sugerida. 2 - REQUERIMENTO Nº 185/04 - dos Srs. João Pizzolatti e Fernando Ferro - que "requer informações ao Ministério de Minas e Energia sobre royalties do setor elétrico e de petróleo, pagos aos estados e municípios brasileiros.". O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Luciano Zicca, que subscreveu o Requerimento e ressaltou a importância de se obterem informações referentes à matéria. Não tendo havido quem quisesse discutir o Requerimento, este foi aprovado por unanimidade. 3 - REQUERIMENTO Nº 186/04 - Do Sr. Mauro Passos - que "requer nos termos regimentais audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 1.618/2003, que trata de uma nova legislação sobre a distribuição dos royalties.". O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Autor, que esclareceu a relevância da discussão da matéria, que possibilitaria melhor posicionamento dos Membros desta Comissão sobre o assunto. Não tendo havido quem quisesse discutir o Requerimento, este foi aprovado por unanimidade. 4 - REQUERIMENTO Nº 188/04 - do Sr. Eduardo Gomes - que "requer que seja convocado o Presidente da Associação dos Garimpeiros de Serra Pelada do Estado do Tocantins, para prestar esclarecimentos a esta Comissão de Minas e Energia.". O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Dr. Heleno, que subscreveu o Requerimento e acentuou que a presença do Representante daquela Associação visava à obtenção de subsídios necessários ao conhecimento da situação dos garimpeiros no Estado do Tocantins. Não tendo havido quem quisesse discutir o Requerimento, este foi submetido à votação, tendo sido aprovado. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Luciano Zica, que formulou requerimento de verificação de votação, nos termos do art. 114, VIII e 185, §1º, RICD. Tendo sido flagrante a insuficiência de quórum mínimo para votação, o Senhor Presidente levantou a presente Reunião incontinenti. ENCERRAMENTO: O Senhor Presidente encerrou a reunião às três horas, antes convocando reunião ordinária de Audiência Pública para amanhã, quarta-feira, dia doze de maio de dois mil e quatro, às dez horas, no Plenário 3, do Anexo II. E, para constar, eu, _______________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. __________________Deputado Eduardo Sciarra, 3º Vice-Presidente.