Às dez horas e quarenta e oito minutos do dia doze de maio de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Plenário 07 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Eduardo Paes - Presidente; Eduardo Barbosa, Dr. Francisco Gonçalves e Selma Schons - Vice-Presidentes; Arnaldo Faria de Sá, Athos Avelino, Benjamin Maranhão, Darcísio Perondi, Dr. Ribamar Alves, Elimar Máximo Damasceno, Geraldo Resende, Guilherme Menezes, Henrique Fontana, Hermes Parcianello, Jandira Feghali, José Linhares, Lavoisier Maia, Milton Barbosa, Nice Lobão, Rafael Guerra, Roberto Gouveia e Saraiva Felipe - Titulares; Almerinda de Carvalho, Arnon Bezerra, Durval Orlato, Geraldo Thadeu, Jorge Gomes, Kelly Moraes, Luci Choinacki, Milton Cardias, Osmânio Pereira, Teté Bezerra, Thelma de Oliveira, Walter Feldman e Zelinda Novaes - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados  Angela Guadagnin, Dr. Pinotti, Homero Barreto, Jorge Alberto, Manato e Neucimar Fraga. Justificou a ausência o Deputado Amauri Gasques. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da nona e décima reuniões, realizadas nos dias cinco e seis de maio de dois mil e quatro. Por terem sidos distribuídas cópias das Atas, o Senhor Presidente dispensou a leitura das mesmas e as colocou em discussão. Em votação, as Atas foram aprovadas.  EXPEDIENTE: O Senhor Presidente informou que as correspondências recebidas por este colegiado estarão à disposição dos Parlamentares na Secretaria da Comissão. Comunicou também a Declaração de Prejudicialidade do Projeto de Lei nº 6.815 de 2002, conforme artigo 164, inciso I do Regimento Interno. Os Deputados Darcísio Perondi, Roberto Gouveia, Jandira Feghali e Walter Feldman solicitaram que fosse encerrada a presente reunião para que os membros da Comissão de Seguridade Social e família pudessem participar da Plenária Nacional Extraordinária de Conselhos de Saúde convocada pelo Conselho Nacional de Saúde, no Auditório Petrônio Portela - Senado Federal. O Presidente considerou importante a presença dos membros desta comissão no evento, e convidou-os para uma  reunião na Secretaria da Comissão, às dezesseis horas e trinta minutos, deste mesmo dia, para discutirem procedimentos adotados por esta Comissão e nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente encerrou a presente reunião às onze horas, lembrando aos  membros da Comissão da reunião de audiência pública a ser realizada no dia treze de maio, às dez horas, no Plenário 07, com a presença do Senhor Ministro de Estado da Previdência Social, Senador Amir Lando.  E, para constar, eu ______________________, Flávio Alencastro, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Eduardo Paes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.