C A N C E L A D A

TEMA: "Reunião Ordinária Deliberativa"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 23/2022 - do Sr. Paulo Ramos - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para ouvir o Ex-ministro de Estado de Minas e Energia, Almirante Bento Albuquerque, sobre as causas de sua exoneração".

REQUERIMENTO Nº 29/2022 - dos Srs. Fernanda Melchionna e Túlio Gadêlha - que "requer a realização do XIX Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional".

REQUERIMENTO Nº 34/2022 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "requer a realização de audiência pública para debater a Campanha Sede Zero, no âmbito desta comissão".

REQUERIMENTO Nº 36/2022 - do Sr. Carlos Veras - que "requer a realização, pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, de reunião de audiência pública para debater o processo de privatização da Superintendência de Trens Urbanos de Recife e da Companhia Brasileira de Trens Urbanos e seus impactos para as trabalhadoras e trabalhadores".

REQUERIMENTO Nº 40/2022 - do Sr. Augusto Coutinho - (MPV 1116/2022) - que "requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, para debater sobre os efeitos decorrentes da Medida Provisória nº 1.116, de 04 de maio de 2022".

REQUERIMENTO Nº 41/2022 - do Sr. Carlos Veras - que "requer a realização de audiência pública para debater a respeito do Projeto de Lei n. 3.228/2021, que “Altera a Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017, que dispõe sobre a Identificação Civil Nacional – ICN”".

REQUERIMENTO Nº 42/2022 - do Sr. Paulo Ramos - que "requer a realizac¸a~o de audiência pública nesta Comissão para debater o desmonte do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e a perspectiva de tranferência de suas atribuições para a iniciativa privada".

REQUERIMENTO Nº 43/2022 - do Sr. Augusto Coutinho - (PL 5069/2019) - que "requer a realização de audiência pública conjunta entre a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e a Comissão de Desenvolvimento, Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços para discutir o Projeto de Lei 5069 de 2019, que visa alterar o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre a relação de emprego entre empresas e empregados que exercem atividades através da plataforma de aplicativos de transporte terrestre".

REQUERIMENTO Nº 44/2022 - do Sr. Leonardo Monteiro - que "senhor Presidente, Requeiro de Vossa Excelência, nos termos regimentais do artigo 24, inciso III e na forma dos artigos 255 e 256 do RICD, ouvido o Plenário desta Comissão, que seja realizada Audiência Pública, e convidados os representantes das entidades sindicais listadas abaixo, para debaterem o reajuste dos Servidores Administrativos do Ministério do Trabalho melhores condições de trabalho, concurso público, jornada de trabalho, combate ao Assédio Moral Institucional e a criação do Pleno Especial de Ministerial. "

REQUERIMENTO Nº 45/2022 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "requer a inclusão de convidado na Audiência Pública do requerimento 26 de 2022 que trata da discussão da “Resolução CNCP nº 53/2022, que trata da retirada de patrocínio em entidades de previdência complementar fechada”".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 488/2011 - do Senado Federal - Neuto De Conto - (PLS 580/2007) - que "altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a manutenção da condição de segurado especial, e dá outras providências". (Apensados: PL 4494/2012, PL 3576/2020 e PL 892/2021)
RELATOR: Deputado ROGÉRIO CORREIA.
PARECER: pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs.4.494/2012, 3.576/2020 e 892/2021, apensados, com Substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator Deputado Rogério Correia, em 16/11/2021 e 30/11/2021.
Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, dos Deputados Alexis Fonteyne e Sanderson por 3 sessões, em 16/11/2021.
Discutiram a Matéria: Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP) e Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), em 30/11/2021.
Vista ao Deputado Tiago Mitraud, em 30/11/2021.
Aprovados os Requerimentos de Adiamento de Votação, dos Deputados Alexis Fonteyne e Sanderson por 3 sessões, em 07/12/2021.
(Avulso Nº 8)

PROJETO DE LEI Nº 1.761/2015 - do Tribunal Superior Eleitoral - que "cria cargos em comissão no quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral".
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 51)

PROJETO DE LEI Nº 2.018/2019 - do Sr. Léo Moraes - que "obriga as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica a disponibilizarem os valores arrecadados e repassados às prefeituras municipais referentes à contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública previsto no art. 149-A da Constituição Federal".
RELATORA: Deputada PROFESSORA MARCIVANIA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
(Avulso Nº 45)

PROJETO DE LEI Nº 3.710/2019 - da Sra. Margarida Salomão - que "regulamenta o exercício da profissão de Agroecólogo".
RELATOR: Deputado ROGÉRIO CORREIA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
(Avulso Nº 46)

PROJETO DE LEI Nº 6.379/2019 - da Sra. Marília Arraes - que "dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de musicoterapeuta".
RELATOR: Deputado PAULO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 74)

PROJETO DE LEI Nº 2.224/2021 - do Sr. Felipe Rigoni - que "altera a Lei 14.129 de 29 de março de 2021, para disciplinar sobre o fomento da oferta de serviços de interoperabilidade de dados em tempo real ".
RELATOR: Deputado TIAGO MITRAUD.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 58)