A Comissão de Educação e Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, rejeitou o Projeto de Lei nº 1.413/2003, nos termos do Parecer Vencedor do Relator, Deputado Átila Lira. O parecer do Deputado Clóvis Fecury, vencido, passou a constituir voto em separado. 

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Carlos Abicalil - Presidente, João Matos - Vice-Presidente, Alice Portugal, Átila Lira, Bonifácio de Andrada, Celcita Pinheiro, Chico Alencar, Eduardo Seabra, Gastão Vieira, Iara Bernardi, José Ivo Sartori, Kelly Moraes, Lobbe Neto, Maria do Rosário, Milton Monti, Neyde Aparecida, Nilson Pinto, Osvaldo Biolchi, Osvaldo Coelho, Professor Irapuan Teixeira, Rogério Teófilo, Suely Campos, Antônio Carlos Biffi, Clóvis Fecury, Eduardo Barbosa e Selma Schons.

Sala da Comissão, em 12 de maio de 2004.

Deputado CARLOS ABICALIL
Presidente