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Às quinze
horas e nove minutos do dia vinte e quatro de maio de dois mil e vinte e
dois, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao
Projeto de Lei nº 6461, de 2019, do Sr. André de Paula e outros, que
"Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências", no Anexo II,
Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Felipe Rigoni – Presidente, Marco Bertaiolli - Relator;
André Figueiredo, Francisco Jr., General Peternelli e Paulo Teixeira
- Titulares; Alexis Fonteyne, Flávia Morais e Pedro Vilela - Suplentes.
Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Liziane Bayer,
como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Angela Amin, Daniel
Almeida, Dulce Miranda, Hugo Leal, Jhonatan de Jesus, Joenia Wapichana,
José Nelto, Julio Cesar Ribeiro, Lucas Gonzalez, Luisa Canziani, Luiz
Carlos Motta, Pedro Lucas Fernandes, Pedro Uczai, Professor Alcides,
Professor Joziel, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raul Henry, Tadeu
Alencar, Tereza Nelma e Toninho Wandscheer. ABERTURA: Havendo
número regimental, o senhor Presidente, em exercício, Deputado Marco
Bertaiolli declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da
décima reunião, realizada no dia dez de maio de dois mil e vinte e dois.
Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente deu como
lida a sinopse dos expedientes recebidos: Justificativa de ausência do
Deputado Francisco Jr. na Audiência Pública de Terça-feira, dia dez de
maio de dois mil e vinte e dois, em virtude de atestado médico e e-mail da
Instituição Novo Amanhecer
com carta dirigida ao Relator. ORDEM DO DIA: O Presidente informou que a Ordem do
Dia seria Audiência Pública em atendimento ao requerimento treze de dois
mil e vinte e dois. Em seguida, após informar os procedimentos que
norteariam a Audiência destacou que seria transmitido de forma interativa
pelo e-democracia. Ressaltou a presença de jovens aprendizes do CIEE que
estavam acompanhando a reunião e concedeu a palavra aos convidados:
Otavio Pinto e Silva, Presidente da Associação Brasileira de Advogados
Trabalhistas - ABRAT; Lincoln Telhado, Diretor de Relações Governamentais
da Associação Nacional de Segurança e Transporte de Valores - ANSEGTV;
John Anthony Christian de Szárazpatak, Presidente da Associação Brasileira
de Telesserviços - ABT; Vilma Kutomi, Coordenadora adjunta do GT
Trabalhista e Previdenciário da Frente Parlamentar Mista do Setor de
Serviços; Tereza Amaral, Presidente da Associação Pestalozzi de Maceió que
compartilhou a apresentação com a senhora Rubiane Souza, Coordenadora do
Programa Aprendiz Pestalozzi e Victor da Silva Martinez, supervisor do
serviço de Inclusão profissional do Instituto Jô Clemente de São Paulo.
Após as falas dos convidados o Presidente passou a palavra ao Deputado
Francisco Jr. que teceu seus comentários. O Relator então passou a
presidência dos trabalhos para o Presidente Deputado Felipe Rigoni que
comentou sobre as apresentações. No fim agradeceu a participação dos
convidados que contribuíram para os trabalhos da comissão e que muito nos
honraram. Durante as apresentações o Presidente convidou a todos para
Seminário estadual em Alagoas, dia vinte e sete de maio de dois mil e
vinte dois a partir das oito horas e trinta minutos até às doze horas.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou
reunião técnica para o dia oito de junho de dois mil e vinte e dois às
quinze horas em plenário a definir e encerrou os trabalhos às dezesseis
horas e quatorze minutos. E, para constar, eu, Vinícius Vieira
Vasconcelos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Felipe Rigoni, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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