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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 24 DE MAIO DE 2022.
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Às treze horas e vinte e três minutos do dia vinte e quatro de maio de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão do Esporte (Cespo), no Anexo II, Plenário 4, da Câmara dos Deputados, com o registro de PRESENÇA dos(as) Senhores (as) Deputados(as) Danrlei de Deus Hinterholz, Felipe Carreras, José Rocha, Julio Cesar Ribeiro e Luiz Lima - Titulares; Afonso Hamm, André Figueiredo, Capitão Augusto, Delegado Marcelo Freitas, Fábio Henrique e Flávia Morais - Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Pereira, Celina Leão, Daniel Silveira, Delegado Pablo, Fábio Mitidieri, Felício Laterça, Heitor Freire, Hélio Leite, Leur Lomanto Júnior, Lucas Vergilio, Nereu Crispim, Renildo Calheiros e Roberto Alves. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Luiz Lima, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater “os desportos aquáticos brasileiros, planejamento e programas para este ciclo olímpico”, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 09/2022, de sua autoria. Em seguida, o Presidente anunciou que haviam sido convidados para a Audiência Pública os seguintes expositores: Luiz Fernando Coelho, presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) (videoconferência); Renato Cordani, vice-presidente e CEO da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) (videoconferência); Bruno Souza, Secretário Nacional de Alto Rendimento da Secretaria Especial do Esporte (videoconferência); Rudá Franco, membro do Polo Aquático da Comissão Nacional de Atletas da CBDA (videoconferência); Allan Lopes Maméde do Carmo, representante dos atletas na Comissão de Maratonas Aquáticas da CBDA (videoconferência); Ricardo Moreira, presidente da Confederação Brasileira de Saltos Ornamentais (CBSO) (presencial); Rogério Romero, Gerente de Esporte do Minas Tênis Clube (presencial); Alexandre Pussieldi, comentarista de natação (videoconferência). Informou ainda que a senhora Talita Leal, treinadora de nado artístico do Clube Cabo Branco, e o senhor Celso Campos de Oliveira, presidente da Federação Aquática do Estado do Rio de Janeiro (FARJ), haviam justificado a impossibilidade de participar. Após, esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos: os convidados deveriam limitar-se ao tema em debate e disporiam de dez minutos para suas apresentações, não podendo ser interrompidos; após as exposições, seriam abertos os debates: os deputados interessados em fazer perguntas ou considerações sobre o tema deveriam se inscrever previamente por meio de assinatura em lista, aplicativo Infoleg ou plataforma virtual, a palavra ser-lhes-ia concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos, os palestrantes disporiam do mesmo tempo, de até três minutos, para resposta, e no final do debate, cada convidado teria até três minutos para suas considerações finais. Informou também que a presença dos membros da Comissão seria garantida aos deputados que fizessem uso da palavra de forma remota, sendo essas presenças lançadas pela Secretaria da Comissão. Comunicou ainda que a Audiência Pública estava sendo transmitida pelo portal digital da Câmara dos Deputados e que todos poderiam participar por meio de perguntas dirigidas à Mesa pelo portal e-Democracia; e que as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página eletrônica da Comissão após a reunião. Em seguida, após apresentar suas considerações sobre o tema, o Presidente passou a palavra aos convidados para suas apresentações e para responder aos seus questionamentos. Usaram da palavra os senhores Luiz Fernando Coelho, Renato Cordani, Rudá Franco, Bruno Souza, Alexandre Pussieldi, Allan Lopes Maméde do Carmo, Ricardo Moreira e Rogério Romero. Por fim, o Presidente passou a palavra aos convidados para apresentarem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente informou que com a concordância de todos os membros, iria aproveitar o painel de presença para a Reunião Deliberativa que se iniciaria em seguida. Agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, às quinze horas e dezesseis minutos. E, para constar, eu, Lindberg Aziz Cury Junior, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Delegado Pablo, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa. |