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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 19 DE MAIO DE 2022.
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Às treze horas e vinte e dois minutos do dia dezenove de maio de dois mil e vinte e dois, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Coronel Chrisóstomo, Greyce Elias e Padre João - Titulares; Joenia Wapichana - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Acácio Favacho, André Abdon, Arnaldo Jardim, Benes Leocádio, Beto Pereira, Beto Rosado, Carlos Henrique Gaguim, Carlos Zarattini, Cássio Andrade, Celso Sabino, Christino Aureo, Cleber Verde, Dimas Fabiano, Euclydes Pettersen, Fabio Schiochet, Fernando Coelho Filho, Filipe Barros, Fred Costa, Gurgel, Gutemberg Reis, Heitor Freire, Jesus Sérgio, João Carlos Bacelar, João Roma, Joaquim Passarinho, Júnior Ferrari, Milton Vieira, Nereu Crispim, Paulo Ganime, Ricardo Guidi, Rodrigo Agostinho, Rodrigo de Castro, Rubens Otoni, Vaidon Oliveira e Vavá Martins. ABERTURA: O Deputado Padre João, no exercício da Presidência, declarou aberta a presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para, nos termos regimentais, debater o Projeto Pró-Águas Urucuia, impactos socioambientais da barragem, em atendimento ao Requerimento nº 132/2021, de sua autoria, com a presença dos Senhores Wilson Rodrigues de Melo Júnior, Diretor do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas, Representante do Ministério do Desenvolvimento Regional; Hebert Reis Mesquita, Procurador da República, Representante do Ministério Público Federal; João Marcio Simões, Defensor Público Regional de Direitos Humanos de Minas Gerais, Representante da Defensoria Pública da União; Marcelo da Fonseca, Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas-IGAM - Representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Minas Gerais; Leidiane Evangelista de Souza , Representante da Associação Cristo Reis; Celito Carlos da Costa, Representante do Assentamento Mãe das Conquistas/Barriguda I; Evandro Teixeira da Costa, Representante do Assentamento Barriguda II; Edivaldo Soares de Sousa, Representante do Assentamento Rancharia; e Whelton Pimentel de Freitas, Representante da Rede Igrejas e Mineração/União Nacional por Moradia Popular, aos quais cumprimentou. Após haver proferido as instruções concernentes às regras procedimentais de realização da presente Audiência Pública, o Presidente em exercício concedeu a palavra aos palestrantes, que discorreram sobre a matéria objeto da Reunião. No decorrer das exposições, o Presidente em exercício registrou a presença dos Senhores Marcílio Alisson Fonseca de Almeida, Prefeito do Município de Arinos, Minas Gerais; Geldo Alves Teixeira, Vereador Câmara Municipal de Buritis, Minas Gerais; e Keny Soares Rodrigues, Prefeito do Município de Buritis, Minas Gerais, a quem concedeu a palavra, em caráter excepcional, para breves considerações. Encerradas as exposições, o Presidente em exercício se pronunciou na condição de Autor do Requerimento que solicitou a realização da presente Audiência Pública, tendo, na sequência, concedido a palavra à Deputada Greyce Elias, que discorreu sobre o mérito, tendo devolvido a palavra aos expositores, para as respectivas considerações finais. Antes de haver encerrado a Reunião, o Presidente em exercício agradeceu a participação dos expositores e dos parlamentares, bem como do público que acompanhou a Audiência Pública pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em exercício encerrou a Reunião às quinze horas e vinte e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Fabio Schiochet ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião. |