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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 24 DE MAIO DE 2022.
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Às quinze horas e cinquenta e três minutos do dia vinte e quatro de maio de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão do Esporte (Cespo), no Anexo II, Plenário 4, da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Deputados(as) Danrlei de Deus Hinterholz, Fábio Mitidieri, Felício Laterça, Felipe Carreras, José Rocha, Julio Cesar Ribeiro, Luiz Lima e Nereu Crispim - Titulares; Afonso Hamm, André Figueiredo, Capitão Augusto, Daniel Trzeciak, Delegado Marcelo Freitas, Fábio Henrique, Fabio Reis e Flávia Morais - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Beto Pereira, Celina Leão, Daniel Silveira, Delegado Pablo, Heitor Freire, Hélio Leite, Leur Lomanto Júnior, Lucas Vergilio, Renildo Calheiros e Roberto Alves. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente em exercício, Deputado Delegado Marcelo Freitas, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação as Atas da 5ª Reunião Deliberativa Extraordinária, realizada no dia dezessete de maio; e das 4ª e 6ª Reuniões Extraordinárias de Audiência Pública, realizadas nos dias dezessete e dezenove de maio de dois mil e vinte e dois. Foi dispensada a leitura das Atas, nos termos do parágrafo único do Artigo 5º, do Ato da Mesa nº 123/2020. Não houve retificação. Passou-se à votação. Foram aprovadas as Atas. EXPEDIENTE: O Presidente informou que o Expediente se encontrava disponível para consultas na página da Comissão no Portal da Câmara dos Deputados. Justificativa de ausência: Deputado Luiz Lima, para a reunião do dia 19 de maio. ORDEM DO DIA: Às quinze horas e cinquenta e quatro minutos, o Presidente iniciou a Ordem do Dia. A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 17/2022 - do Sr. Delegado Pablo - que "requer a realização de Audiência Pública para debater políticas públicas para dar condições mais justas de trabalho aos atletas que tem como fonte de renda primária as modalidades de entregadores por aplicativos e motoboys". Usou da palavra o Deputado Felício Laterça. Passou-se à votação. O Requerimento foi aprovado e subscrito pelo Deputado Felício Laterça. 2 - REQUERIMENTO Nº 18/2022 - do Sr. Delegado Pablo - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir os atos de abuso e maus tratos em animais domesticados, em competições esportivas pelo Brasil". Usou da palavra o Deputado Felício Laterça. Passou-se à votação. O Requerimento foi aprovado e subscrito pelo Deputado Felício Laterça. 3 - REQUERIMENTO Nº 19/2022 - do Sr. Delegado Pablo - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar da modalidade olímpica do tiro desportivo desenvolvida no Brasil e no Mundo. " Usou da palavra o Deputado Felício Laterça. Passou-se à votação. O Requerimento foi aprovado e subscrito pelo Deputado Felício Laterça. 4 - REQUERIMENTO Nº 20/2022 - do Sr. Delegado Pablo - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o potencial brasileiro como celeiro de atletas de Norte a Sul do Brasil. " Usou da palavra o Deputado Felício Laterça. Passou-se à votação. O Requerimento foi aprovado e subscrito pelo Deputado Felício Laterça. 5 - REQUERIMENTO Nº 21/2022 - do Sr. Beto Pereira - que "requer autorização para representar a Comissão do Esporte na Olimpíada Especial das APAES da 4ª Região, em Ponta Porã-MS". Usou da palavra o Deputado Felício Laterça. Passou-se à votação. O Requerimento foi aprovado e subscrito pelo Deputado Felício Laterça. 6 - REQUERIMENTO Nº 22/2022 - do Sr. Felício Laterça - que "requer a realização de audiência pública para fazer um balanço da participação da delegação brasileira na Gymnasíade 2022, realizada na França em maio deste ano". Usou da palavra o Deputado Felício Laterça. Passou-se à votação. O Requerimento foi aprovado. Em seguida, usou da palavra, pela ordem, o Deputado Fábio Henrique. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a Reunião às dezesseis horas e quatorze minutos, antes convocou Reunião Deliberativa Extraordinária para o dia trinta e um de maio, terça-feira, às quinze horas e trinta minutos, com pauta a ser divulgada; e Mesa Redonda com o Terceiro Ciclo de Debates sobre o Plano Nacional do Desporto (PL nº 409/2022), também no dia trinta e um de maio, terça-feira, às treze horas. E, para constar, eu, Lindberg Aziz Cury Junior, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Delegado Pablo, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa . |