Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1.695/04 - do Sr. Geddel Vieira Lima e outros - (PL 3265/2004) - que "requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3265, de 2004."

REQUERIMENTO Nº 1.814/04 - do Líderes - que "requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para apreciação da Mensagem nº 205/04, "relativa ao envio do contingente brasileiro para a Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH)."

REQUERIMENTO Nº 1.816/04 - do Líderes - (MSC 411/2003) - que "requer urgência para a Mensagem nº 411/03."

REQUERIMENTO Nº 1.817/04 - do Líderes - (PL 3065/2004) - que "requer urgência para Projeto de Lei nº 3.065/04."

REQUERIMENTO Nº 1.818/04 - do Líderes - (PL 3476/2004) - que "requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.476/04."

.:

REQUERIMENTO Nº 1.659/04 - dos Srs. Sandro Mabel e Líderes - que "altera Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 227/04 - do Senado Federal - que "altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências." (Apensados: PEC 99/1995 (Apensados: PEC 56/1999, PEC 144/1995, PEC 154/1995, PEC 258/1995, PEC 268/1995 e PEC 326/1996), PEC 122/1995 (Apensado: PEC 259/1995), PEC 153/1999 (Apensados: PEC 163/1999 e PEC 363/2001), PEC 455/2001, PEC 117/1992, PEC 379/1996 (Apensado: PEC 563/1997), PEC 631/1998, PEC 136/1999, PEC 166/1999, PEC 253/2000 (Apensado: PEC 457/2001), PEC 22/2003, PEC 36/2003, PEC 107/2003, PEC 226/2003 e PEC 476/1997)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 574/02 - do Senado Federal - (PEC 55/2001) - que "altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir