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Às
quatorze horas e quarenta minutos
do dia dezoito de maio de dois mil e vinte e dois, reuniu-se extraordinariamente, por meio do Sistema de Deliberação Remota, a Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Senhores Deputados Felipe Rigoni - Coordenador; Luisa Canziani - Subcoordenadora; Tabata Amaral - Relatora; Átila Lira, Eduardo Bismarck, Professor Israel Batista, Rodrigo Coelho, Silvia Cristina e Tiago Mitraud - Sub-Relator; Aliel Machado, Camilo Capiberibe, Carlos Veras, Damião Feliciano, Denis Bezerra, Felipe Carreras, Flávia Morais, Franco Cartafina, Gil Cutrim, Gustavo Fruet, Jesus Sérgio, Joenia Wapichana, Robério Monteiro, Rodrigo Agostinho, Rosana Valle, Subtenente Gonzaga, Túlio Gadêlha e Vinicius Poit - Titulares. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Motta, André Figueiredo, Diego Garcia, Elias Vaz, Félix Mendonça Júnior, Gervásio Maia, Jerônimo Goergen, Leônidas Cristino, Marcelo Calero, Maria do Rosário, Marreca Filho, Mauro Nazif, Moses Rodrigues, Paula Belmonte, Rejane Dias e Renata Abreu.
ABERTURA:
O
Deputado Eduardo Bismarck, como Coordenador em exercício, declarou
abertos
os trabalhos e colocou à apreciação as Atas das Trigésima Segunda e Trigésima Terceira Reuniões, realizadas no dia vinte e sete de abril de dois mil e vinte e dois. Em votação, as Atas foram aprovadas.
EXPEDIENTE:
O
Coordenador em exercício informou que a sinopse do expediente recebido
se encontrava à disposição dos Senhores Deputados na página da Comissão na
internet: Ofício nº 795/2022/ASPAR/GM/GM-MEC - indicando Representante
para participação do MEC na Audiência Pública do dia
18/05/2022.
ORDEM DO DIA: Audiência Pública e Deliberação de
Requerimentos. A
- Audiência Pública
.
O Coordenador em exercício informou que a Audiência Pública tinha o tema "acompanhamento
e implementação do novo ensino médio e do Programa Itinerários Formativos" e era resultado
da aprovação do Requerimento nº 3/2022, de sua autoria. Ato
contínuo, passou a palavra aos seguintes expositores: MYRIAN CALDEIRA SARTORI,
Diretora de Políticas e Diretrizes da Educação Básica da Secretaria de
Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação;JUREMA OLIVEIRA BRITO, Diretora de Currículo, Inovação
e Tecnologias Educacionais da Superintendência de Políticas para a
Educação Básica, e ROBERVAL BOMFIM, Diretor de Organização Curricular e
Pedagógica da Superintendência de Educação Profissional e Tecnológica da
Secretaria de Educação da Bahia, ambos representando o Conselho Nacional
de Secretários de Educação - Consed; IANE NOBRE,
Coordenadora do Ensino Médio da Secretaria de Educação do Estado do Ceará;
ANA INOUE, Superintendente da Organização Itaú
Educação e Trabalho; e BRUNO EIZERIK, Presidente
da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP). O Coordenador
em exercício comunicou a impossibilidade do Conselho Nacional de Educação indicar
representante devido a compromissos anteriormente assumidos
e, com o consentimento dos membros da Comissão, concedeu também a
palavra ao RICARDO TONASSI SOUTO, Presidente do Fórum Nacional dos
Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (FONCEDE). Ao final das exposições, o Coordenador em
exercício apresentou alguns questionamentos e passou a palavra aos
palestrantes para respondê-los e para suas considerações finais.
B -
Deliberação de
Requerimentos:
1 -
REQUERIMENTO Nº 8/2022
- da Sra. Tabata Amaral - que "requer informações detalhadas
ao Ministro da Educação acerca do desenvolvimento das políticas públicas
voltadas às avaliações da educação básica conduzidas pelo Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)".
Em votação,
APROVADO.
2
-
REQUERIMENTO Nº 9/2022
- da Sra. Tabata Amaral - que "requer o aditamento do
Requerimento nº 4/2022 para inclusão de palestrante na Audiência Pública
destinada a debater o tema 'Lei nº 14.172/2021: os impactos do atraso de
sua execução nas comunidades escolares e a implementação da legislação
pelos entes federados' ". Em votação,
APROVADO
.
3
-
REQUERIMENTO Nº 10/2022
- da Sra. Tabata Amaral - que "requer informações detalhadas
ao Ministro da Educação sobre o impacto do algoritmo do Sisu na composição
dos estudantes selecionados para as vagas das instituições federais de
ensino superior do Brasil, com ênfase na alocação dos diferentes grupos
contemplados pela Lei de Cotas". Em votação,
APROVADO
. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Coordenador em exercício
encerrou os trabalhos às dezesseis horas e oito minutos. E, para constar,
eu, Alessandro Alves de Miranda, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Felipe Rigoni, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião. xxx
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