CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 25/05/2022

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Eleição de vice-presidentes; discussão e Votação de Propostas"

A -

Eleição de vice-presidentes;



B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 37/2022 - das Sras. Talíria Petrone e Vivi Reis - que "requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a violência contra jornalistas e garantias para o exercício da liberdade de imprensa no período eleitoral de 2022 "


2 -

REQUERIMENTO Nº 38/2022 - dos Srs. Erika Kokay e João Daniel - que "requerem a realização de audiência pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para debater o panorama de exclusão sistemática de docentes negras e negros dos quadros de docentes das universidades públicas do Brasil".


3 -

REQUERIMENTO Nº 39/2022 - do Sr. Orlando Silva - que "requer a inclusão de entidades na audiência pública sobre a Prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas".


4 -

REQUERIMENTO Nº 40/2022 - do Sr. Orlando Silva - que "requer a realização de diligência ao município de São Paulo, com o objetivo de acompanhar as medidas adotadas pela Prefeitura de São Paulo em relação às pessoas dependentes de álcool e outra drogas que vivem na “cracolândia”. "


5 -

REQUERIMENTO Nº 42/2022 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de audiência pública para discutir a mineração de urânio e fosfato no Ceará e no Brasil e, seus impactos para o meio ambiente, a saúde pública e o desenvolvimento regional"


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

6 -

PROJETO DE LEI Nº 6.009/2019 - do Senado Federal - Telmário Mota - (PLS 161/2015) - que "altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), e a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, para facultar ao interessado indígena a inserção de sua condição de indígena, de sua etnia e de sua aldeia nos registros públicos e na Carteira de Identidade"
RELATORA: Deputada JOENIA WAPICHANA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 81/2021 - do Sr. Alexandre Frota - que "dispõe sobre infrações administrativas por atos de racismo e homotransfobia nos estádios de futebol, pistas de atletismo, ginásios poliesportivos e demais equipamentos esportivos, nos Municípios e no Distrito Federal e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ORLANDO SILVA.
PARECER: pela aprovação.