CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 02/06/2022

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 14h30min

TEMA: ""Packs" - Pacotes de fotos e vídeos pornográficos nas Redes Sociais"


    (Requerimento nº 4, de 2022, do deputado Roberto Alves)

    PALESTRANTES:

    RAFAELLA PARCA
    Chefe do Serviço de Repressão a Crimes de Ódio e Pornografia Infantil da Divisão de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal (Sercopi/DRCC), representando o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres
    (Confirmada)

    MARIA LEOLINA COUTO CUNHA
    Diretora do Departamento de Enfrentamento de Violações aos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, representando a ministra Cristiane Britto
    (Confirmada)

    FERNANDA DOMINGOS
    Procuradora da República no Estado de São Paulo e coordenadora do Grupo de Apoio sobre Criminalidade Cibernética da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão (GACC/2CCR) do Ministério Público Federal
    (Confirmado)

    DANIELA MARQUES BATISTA SANTOS DE ALMEIDA
    Presidente da Comissão Especial de Direito Privado e Novas Tecnologias do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
    (Confirmada)

    SÉRGIO GARCÍA ALVES
    Gerente de Políticas Públicas Brasil da Associação Latino-americana de Internet (Alai)
    (Confirmado)

    ANDRÉ FERNANDES
    Representante da Coalizão Direitos na Rede
    (Confirmado)

    ANA LUCIA LOPES MIRANDA
    Ex-delegada titular da 4ª Delegacia de Repressão à Pedofilia do Estado de São Paulo
    (Não comparecerá)

    JAN STANISLAS JOAQUIM BILLAND
    Professor e pesquisador da Universidade de São Paulo (USP)
    (Não comparecerá)