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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 19 DE MAIO DE 2022.
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Às dez horas e cinco minutos do dia dezenove de maio de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão do Esporte (Cespo), no Anexo II, Plenário 10, da Câmara dos Deputados, com o registro de PRESENÇA dos(as) Senhores (as) Deputados(as) Nereu Crispim e Roberto Alves - Titulares. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Roberto Alves, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater a proteção de crianças e adolescentes contra o assédio sexual nos esportes, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 03/2022, de sua autoria. Em seguida, o Presidente anunciou que haviam sido convidados para a Audiência Pública os seguintes expositores: Rodrigo Acioli, representante do Conselho Federal de Psicologia (presencial); Luísa Carvalho Rodrigues, Procuradora do trabalho do Ministério Público do Trabalho (videoconferência); Elisabete Laurindo de Souza, 2ª Secretária do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) (videoconferência); Alexandre Montrimas, ex-goleiro (videoconferência); Luciana Neder, Presidente da Federação de Jiu-jitsu do Rio de Janeiro (videoconferência); Márcia de Andrade Ângelo Bueno, presidente do grupo Ginástica Artística Paranaense (videoconferência). Informou ainda que o senhor Breiller Pires, jornalista esportivo, havia informado a impossibilidade de comparecer, e enviara um vídeo com sua fala para ser reproduzido no final das apresentações. Após, esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos: os convidados deveriam limitar-se ao tema em debate e disporiam de dez minutos para suas apresentações, não podendo ser interrompidos; após as exposições, seriam abertos os debates: os deputados interessados em fazer perguntas ou considerações sobre o tema deveriam se inscrever previamente por meio do aplicativo Infoleg ou solicitar a palavra pela plataforma virtual, a palavra ser-lhes-ia concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de três minutos, os palestrantes disporiam do mesmo tempo, de até três minutos, para resposta, e no final do debate, cada convidado teria até três minutos para suas considerações finais. Comunicou ainda que a Audiência Pública estava sendo transmitida pelo portal da Câmara dos Deputados e que todos poderiam participar por meio de perguntas dirigidas à Mesa pelo portal e-Democracia. Informou também que as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página eletrônica da Comissão após a reunião. Em seguida, após apresentar suas considerações sobre o tema, o Presidente passou a palavra aos convidados para suas apresentações, na seguinte ordem: Luísa Carvalho Rodrigues, Elisabete Laurindo de Souza, Rodrigo Acioli, Alexandre Montrimas, Márcia de Andrade Ângelo Bueno, Luciana Neder. Na sequência, foi transmitido o vídeo com a fala do senhor Breiller Pires. Após as exposições, os convidados responderam aos questionamentos levantados pelo Presidente, assim como enviados pelo portal e-Democracia. Responderam às perguntas os expositores: Rodrigo Acioli, Luísa Carvalho Rodrigues, Luciana Neder, Elisabete Laurindo de Souza, Márcia de Andrade Ângelo Bueno e Luísa Carvalho Rodrigues. Por fim, o Presidente passou a palavra aos convidados para apresentarem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos, lembrou que estavam convocadas para a terça-feira seguinte, dia vinte e quatro de maio, Reunião Extraordinária de Audiência Pública com o tema Ciclo Olímpico Paris 2024 - desportos aquáticos, para às treze horas, e em seguida a Reunião Deliberativa Extraordinária, com pauta a ser divulgada, e encerrou a Reunião às doze horas. E, para constar, eu, Lindberg Aziz Cury Junior, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Delegado Pablo, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa . |