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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CULTURA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 18 DE MAIO DE 2022.
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Às quatorze horas e trinta e dois minutos do dia dezoito de maio de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Professora Rosa Neide - Presidenta; Airton Faleiro, Alê Silva, Alice Portugal, Jandira Feghali, Juninho do Pneu, Tadeu Alencar, Tiririca e Túlio Gadêlha - Titulares; David Miranda, Diego Garcia, Eli Borges, Erika Kokay, Felipe Carreras, Lídice da Mata e Sâmia Bomfim - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Padilha, Áurea Carolina, Benedita da Silva, Chico D'Angelo, Daniel Silveira, Igor Kannário, Marcelo Calero, Maria do Rosário e Professora Dorinha Seabra Rezende. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 3ª reunião, realizada no dia 11 de maio de 2022. Em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE: A Presidenta informou que foram feitas designações de relatoria no dia 12 de maio de 2022. COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA: A Presidenta comunicou o recebimento de convite, do Fórum Nacional Popular de Educação, para participação na Conferência Nacional Popular de Educação – CONAPE 2022, com o tema “Centenário de Paulo Freire”, que acontecerá em Natal/RN entre os dias 15 e 17 de julho de 2022. Com a concordância do plenário, esta presidenta irá representando a Comissão de Cultura, acompanhada de um servidor para assessorá-la. Comunicou ainda o recebimento de convite para participar da “I Conferência Popular de Cultura”, que acontecerá em São Paulo, nos dias 07 a 11 de julho 2022 e indicou o Deputado Alexandre Padilha para representar a Comissão nesse evento. ORDEM DO DIA: Com a concordância do plenário, os requerimentos foram apreciados em bloco. A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 12/2022 - da Sra. Professora Rosa Neide - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o tema Cultura e Democracia". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 13/2022 - da Sra. Professora Rosa Neide - que "requer a realização de palestras, pela Comissão de Cultura, com especialistas e representações das diversas áreas do setor, às quartas-feiras, no Plenário 10 do Departamento de Comissões, destinadas a aprofundar temas relevantes para cultura do país". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 14/2022 - da Sra. Lídice da Mata e outros - que "requer a realização do Seminário com o tema que especifica". APROVADO. O DEP. TADEU ALENCAR SUBSCREVEU O REQUERIMENTO. 4 - REQUERIMENTO Nº 15/2022 - do Sr. Túlio Gadêlha - que "requer moção de aplauso à produção audiovisual do filme “PUREZA” em razão do seu elevado valor cultural e contribuição para conscientização da temática do trabalho escravo no Brasil". APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 16/2022 - das Sras. Sâmia Bomfim e Áurea Carolina - que "requer aprovação de Moção de Repúdio ao fechamento, por pura censura, do Museu da Diversidade Sexual de São Paulo". APROVADO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 6 - PROJETO DE LEI Nº 980/2015 - do Sr. Wadson Ribeiro - que "criminaliza a apologia ao retorno da ditadura militar ou a pregação de novas rupturas institucionais". (Apensados: PL 10914/2018, PL 1798/2019 e PL 1835/2019 (Apensados: PL 2301/2019, PL 5279/2019 e PL 5392/2019)) EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera o Decreto-lei nº 2.848, de 1940. RELATOR: Deputado TÚLIO GADÊLHA. PARECER: pela aprovação deste, do PL 10914/2018, do PL 1798/2019, do PL 1835/2019, do PL 2301/2019, do PL 5279/2019, e do PL 5392/2019, apensados, na forma do Substitutivo. APROVADO O PARECER. Foi concedida a palavra à deputada Jandira Feghali. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 7 - PROJETO DE LEI Nº 2.073/2019 - do Sr. Bilac Pinto - que "confere ao município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais, o título de "Capital Nacional da Cidadania"". RELATORA: Deputada ÁUREA CAROLINA. PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA. 8 - PROJETO DE LEI Nº 4.632/2019 - da Sra. Angela Amin - que "denomina "Willy Alfredo Zumblick" o túnel construído no morro do Formigão, localizado entre o km 337,8 e o km 338,7 da BR-101, no Município de Tubarão, Estado de Santa Catarina". RELATOR: Deputado DARCI DE MATOS. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 9 - PROJETO DE LEI Nº 1.732/2021 - da Sra. Sâmia Bomfim e outros - que "institui o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura e dá outras providências". RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA. PARECER: pela aprovação. APROVADO O PARECER. Foi concedida a palavra à Deputada Sâmia Bomfim. 10 - PROJETO DE LEI Nº 2.080/2021 - do Sr. Marcelo Moraes - que "confere o Título de "Capital Nacional do Azeite de Oliva" à cidade de Encruzilhada do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul". RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA. PARECER: pela rejeição. APROVADO O PARECER. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidenta convocou para o Seminário Nacional de Cultura, dia 25 de maio, às treze horas e trinta minutos, no plenário 10 da Câmara dos Deputados. Encerrou os trabalhos às quinze horas e nove minutos. E, para constar, lavrada a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Professora Rosa Neide ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |