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Às
quinze horas e quarenta
e oito minutos do dia dezoito de maio de dois mil e vinte e dois, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara nº 19/2021, reuniu-se extraordinariamente no Plenário dois a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de 2006, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", e apensados. Registraram presença os Deputados Celso Russomanno - Primeiro Vice-Presidente; Hiran Gonçalves - Relator; Adriana Ventura, Delegado Pablo, Dr. Zacharias Calil, Dra. Soraya Manato, Eli Corrêa Filho, Felipe Carreras, Jorge Solla, Mário Heringer, Orlando Silva, Pedro Westphalen, Vivi Reis e Walter Alves - Titulares; Angela Amin, Cezinha de Madureira, Dr. Leonardo, Lídice da Mata, Mariana Carvalho e Pompeo de Mattos - Suplentes. Registraram também presença os Deputados Átila Lira, Carlos Henrique Gaguim e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Arlindo Chinaglia, Chico D'Angelo, Dr. Frederico, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Fábio Mitidieri, Lucas Vergilio, Luis Tibé, Odair Cunha e Rodrigo de Castro.
ABERTURA:
Havendo número
regimental, o senhora Presidente em exercício, Deputada Angela
Amin, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da
décima segunda reunião, realizada no dia dezessete de novembro de dois mil
e vinte e um. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE:
A Senhora Presidente em Exercício informou que a sinopse do
expediente recebido encontrava-se disponível na página da Comissão na
internet. ORDEM DO DIA: A Senhora Presidente em
Exercício informou que, tendo em vista o Despacho do Presidente da Casa,
que nos termos do art. 40, § 2º, do Regimento Interno, declarou vago o
cargo de Presidente, e considerando que se encontravam vagos os
cargos de 2º e 3º Vice-Presidentes desde a instalação desta
Comissão, a Ordem do Dia havia sido convocada para eleição do
Presidente e dos 2º e 3º Vice-Presidentes. A Presidente em Exercício,
então, informou os procedimentos que norteariam o processo eleitoral e
anunciou que havia recebido e considerava registrada a candidatura da
Deputada Dra. Soraya Manato (PTB/ES). Em seguida, a Presidente
em Exercício abriu a votação pelo sistema eletrônico, em escrutínio
secreto. Em razão do início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos
Deputaos durante a votação, a Presidente em Exercício cancelou a
eleição. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a
Presidente
em Exercício convocou reunião para dia e hora a serem informados posteriormente pela Secretaria da Comissão e encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinco minutos. E, para constar, eu, Fabio da Silva Alexandre, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente em Exercício, Deputada Angela Amin, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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