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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 6ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM
18 DE MAIO DE 2022
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Às quinze horas e onze minutos do dia dezoito de maio de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) João Daniel - Presidente; José Ricardo, Paulo Guedes e Vivi Reis - Vice-Presidentes; Airton Faleiro, AJ Albuquerque, Alan Rick, Camilo Capiberibe, Coronel Chrisóstomo, Jesus Sérgio e Josivaldo Jp - Titulares; Bosco Saraiva, Célio Moura, Cristiano Vale, Mara Rocha e Rrenato Queiroz - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Liziane Bayer e Marcon, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Átila Lins, Jéssica Sales, Ottaci Nascimento, Paes Landim e Silas Câmara. ABERTURA: O Presidente, Deputado João Daniel (PT/SE), declarou aberta a Reunião de Audiência Pública para “Apresentação e Debate do Relatório da Comissão Pastoral da Terra Sobre Conflitos no Campo em 2021", em atendimento aos Requerimentos nº 1/2022 e nº 10/2022, de autoria do Deputado Airton Faleiro (PT/PA) e outros. Após algumas considerações, o Deputado João Daniel passou a Presidência para o autor dos requerimentos, Deputado Airton Faleiro, que saudou os presentes, esclareceu os procedimentos adotados no debate e concedeu a palavra aos seguintes expositores: Padre Josep Iborra Plans, membro da Articulação das CPT´s da Amazônia, representando a Comissão Pastoral da Terra (CPT); Sr. Osmar Cruz Lima, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG); Sr. Kleber Karipuna, representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB); Sr. Denildo Rodrigues de Morais, representante da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ); Sr. Diego Vedovatto, representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); e Dr. Ben-Hur Daniel Cunha, Defensor Público Federal e Membro do Grupo de Trabalho Moradia e Conflitos Fundiários, representando a Defensoria Pública da União. Alternaram-se na presidência dos trabalhos os Deputados Airton Faleiro e Marcon (PT/RS). Na sequência, não havendo parlamentares inscritos para o debate, o Presidente em exercício concedeu a palavra aos convidados para as considerações finais. Por fim, o Presidente em exercício esclareceu que o Sr. Alair Luiz dos Santos, Secretário de Política Agrária da CONTAG, não conseguiu participar da reunião devido a dificuldades com sua conexão à internet e agradeceu a presença de todos que participaram da Audiência Pública. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Airton Faleiro, Presidente em exercício, encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e quatro minutos. E, para constar, eu, Elza Figueiredo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado João Daniel ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |