|
Às quatorze horas e vinte e dois minutos do dia dezoito de maio de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) João Daniel - Presidente; Airton Faleiro, AJ Albuquerque, Alan Rick, Camilo Capiberibe, Coronel Chrisóstomo, Jesus Sérgio, José Ricardo, Josivaldo Jp, Paulo Guedes e Vivi Reis - Titulares; Bosco Saraiva, Célio Moura, Cristiano Vale, Mara Rocha e Rrenato Queiroz - Suplentes. Compareceu também a Deputada Liziane Bayer, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Átila Lins, Jéssica Sales, Ottaci Nascimento, Paes Landim e Silas Câmara.
ABERTURA:
Havendo número
regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à
apreciação as Atas da 2ª, 3ª e 4ª reuniões, realizadas nos dias 4, 11
e 18 de maio de 2022. Em votação, as Atas foram aprovadas.
EXPEDIENTE: O Presidente informou
que recebeu escusas da Deputada Jéssica Sales nas reuniões dos dias
27/4 e 4/5/2022; escusas do Deputado José Ricardo na reunião do dia
11/5/2022; e um ofício da Superintendência do Desenvolvimento do
Nordeste - Sudene, solicitando a apreciação do Projeto de Lei nº
6.163/2019. ORDEM DO DIA: O Presidente
colocou em votação o acordo de procedimentos que foi
APROVADO.A - Requerimentos: 1
-
REQUERIMENTO Nº 5/2022
- do Sr. João Daniel - que "requerem a realização de Seminários Nacionais e Regionais para debater os desinvestimentos, vendas de participação, hibernações e privatizações no âmbito da Petrobras, bem como suas implicações no desenvolvimento regional".
APROVADO,
Com a subscrição dos Deputados José Ricardo e Vivi Reis e com adendo do autor, convidando representantes do INEEP, FUP, SINDICATO DOS PETROLEIROS ESTADUAIS e ASSEMBLÉIAS ESTADUAIS E DISTRITAL. A Deputada Vivi Reis solicitou a inclusão do SINDPETROS PA / MA / AM.
2
-
REQUERIMENTO Nº 6/2022
- da Sra. Vivi Reis - que "requer o comparecimento do Presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, para prestar esclarecimento referente às declarações sobre a violência sofrida pelo povo Yanomami e a presença do garimpo ilegal em Terras Indígenas".
APROVADO, com a subscrição dos Deputados Airton Faleiro, José Ricardo e RRenato Queiroz.
3
-
REQUERIMENTO Nº 7/2022
- do Sr. Airton Faleiro - que "requer a realização de audiência pública para debater o impacto dos grandes projetos na vida de povos tradicionais no Estado do Pará".
APROVADO.
4
-
REQUERIMENTO Nº 8/2022
- da Sra. Vivi Reis - que "requer a realização de audiência pública para debater as demissões no Banco da Amazônia (BASA)".
APROVADO, com a subscrição do Deputado JOSÉ RICARDO.
5
-
REQUERIMENTO Nº 9/2022
- do Sr. José Ricardo - (PL 1090/2020) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei - PL 1090/20, que altera a Lei 8.245, de 18 de outubro de 1991, e dispõe que o despejo, não poderá ser executado durante a vigência de declaração de estado de emergência ou calamidade pública que afete total ou parcialmente a atividade econômica do locatário, e seu apensado".
APROVADO.
6
-
REQUERIMENTO Nº 10/2022
- do Sr. Airton Faleiro - (REQ 1/2022) - que "requer aditamento na lista de convidados disposta no Requerimento n° 01/2022, o qual “Requer realização de audiência pública para apresentar e debater o relatório apresentado pela Comissão Pastoral da Terra sobre o Conflito no Campo 2021”, para incluir o senhor Alair Luiz dos Santos - Secretário de Política Agrária da CONTAG".
APROVADO.
7
-
REQUERIMENTO Nº 11/2022
- do Sr. João Daniel - que "requer a realização de Visita Técnica a ser realizada na empresa Mosaic Potássio Mineração, no Estado de Sergipe, a fim de tratar da necessidade de expansão da produção de potássio".
APROVADO.
8
-
REQUERIMENTO Nº 12/2022
- dos Srs. João Daniel e Joseildo Ramos - que "solicita a
realização de Audiência Pública conjunta entre a CINDRA e CLP para que
seja debatido o tema: O Papel do parlamento na implementação da Década da
Ciência Oceânica". APROVADO. Antes
de encerrar a reunião, o Presidente concedeu a palavra
ao Deputado Rrenato Queiroz. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Presidente agradeceu a todos e convocou Reunião de Audiência
Pública a seguir, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e cinquenta e
sete minutos. E, para constar, eu, Elza Figueiredo, lavrei a presente Ata,
que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado João
Daniel ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
|
