|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 18 DE MAIO DE 2022.
|
Às quinze horas e um minuto do dia dezoito de maio de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Denis Bezerra - Presidente; Vilson da Fetaemg - Vice-Presidente; Delegado Antônio Furtado, Dr. Zacharias Calil, Flávia Morais, Geovania de Sá, Luiz Antônio Corrêa, Merlong Solano, Miguel Lombardi, Norma Ayub, Ossesio Silva e Ricardo Silva - Titulares; Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Elias Vaz, Fábio Trad, Felício Laterça, Leandre, Ney Leprevost e Roberto Alves - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Jesus Sérgio e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Padilha, Dr. Frederico, Nelho Bezerra e Tereza Nelma. ABERTURA: o Deputado Denis Bezerra declarou aberta a reunião de Audiência Pública com o objetivo de discutir o “Reajuste Previsto para os Planos de Saúde em 2022”, em atendimento aos Requerimentos de nº 1/2022 e 8/2022 - CIDOSO, ambos da autoria do Deputado Denis Bezerra. Após considerações acerca do tema, o Deputado apresentou as regras do debate interativo, e concedeu a palavra aos expositores na seguinte ordem: Daniele Rodrigues Campos – Gerente Econômico-Financeira e Atuarial de Produtos – Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); Marcos Novais – Superintendente Executivo da Associação Brasileira de Planos de Saúde - ABRAMGE; Sandro Leal Alves – Superintendente de Estudos e Projetos Especiais da Federação Nacional de Saúde Suplementar – FenaSaúde; André Ribeiro Porciuncúla – Defensor Nacional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União – DPU; Frederico Moesch – Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor – Senacon/MJ; Gerson Sanford Vieira Lima – Advogado, especialista em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor. Representante dos usuários da saúde suplementar do Comitê Estadual da Saúde do Ceará, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/CE; Jeber Juabre Júnior – Superintendente Jurídico e de Relações Institucionais da Unimed Brasil. Concluídas as exposições, o Presidente fez suas considerações acerca do tema. Ato contínuo, a Deputado Denis Bezerra passou a palavra aos expositores para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e um minuto. Antes porém, convocou Reunião Deliberativa Extraordinária para a próxima quarta-feira, dia 25 de maio, às 13h, no Plenário 12, com pauta a ser divulgada oportunamente. E, para constar, eu, Rafaela Sousa Feitoza, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Denis Bezerra e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |