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Às quatorze horas e sete minutos do dia dezoito de maio de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar a série de violações de direitos perpetrados contra a população Yanomâmi, em especial contra as mulheres e as crianças yanomâmis, no Anexo II, Plenário 8 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Joenia Wapichana - Coordenadora; Airton Faleiro, Aliel Machado, Bacelar, Camilo Capiberibe, Erika Kokay, José Ricardo, Orlando Silva e Vivi Reis - Titulares. Compareceu também a Deputada Liziane Bayer, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Bira do Pindaré, Glauber Braga, Tereza Nelma e Túlio Gadêlha.
ABERTURA:
Havendo
número regimental, a Coordenadora, Deputada Joenia Wapichana,
declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata
da primeira reunião extraordinária, realizada no dia dez de maio
de dois mil e vinte e dois. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM
DO DIA: Deliberação de Requerimentos. Anunciada a Ordem
do Dia, e considerando ser autora dos requerimentos em pauta, nos termos
regimentais, a Coordenadora passou a presidência dos trabalhos ao Deputado
Bacelar. Este procedeu à leitura das ementas dos requerimentos, que foram,
em seguida, defendidos pela Autora. O Deputado
Bacelar então submeteu a votação os seguintes requerimentos:
1
-
REQUERIMENTO Nº 4/2022
- da Sra. Joenia Wapichana - (REQ 3/2022) - que "requer aditamento ao REQ. 3/2022 CEXWAIKA, aprovado, para a realização de audiência pública para ouvir as autoridades: Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI e Defensoria Pública da União - DPU, sobre os resultados da diligência à Terra Indígena Yanomami.
"
APROVADO.
2
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REQUERIMENTO Nº 5/2022
- da Sra. Joenia Wapichana - que "requer autorização para participar do evento de 30 anos da homologação da Terra Indígena Yanomami e do 3º Fórum de Lideranças da TI Yanomami.
"
APROVADO.
3
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REQUERIMENTO Nº 6/2022
- da Sra. Joenia Wapichana - que "requer a expedição de
ofícios no âmbito desta Comissão Externa de acompanhamento da situação de
violência contra o povo Yanomami". APROVADO. Na sequência, a Coordenadora reassumiu a direção dos
trabalhos e fez relato sobre a diligência realizada na semana anterior, na
cidade de Boa Vista, da qual participara como representante da Comissão
Externa e da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, em
conjunto com senadores, representantes da Comissão de Direitos
Humanos do Senado Federal, quando foram ouvidas lideranças indígenas,
representantes de organizações indigenistas e autoridades locais sobre a situação preocupante de
violação de direitos dos Yanomâmi. Informou também que a comitiva realizou visita
à Assembleia Legislativa daquela capital, onde teria se sentido ameaçada
por manifestantes pró-garimpo à porta da Assembleia, razão pela
qual havia registrado pedido de providências para apuração
de autoria do ocorrido na Polícia Legislativa e Federal. Ato contínuo,
usou da palavra o Deputado Bacelar, que, tendo em vista a
presença no recinto do grupo de Jovens pelo Clima, teceu
considerações sobre o funcionamento e atribuições das Comissões, e em
particular da Comissão Externa, enaltecendo a importância do
engajamento dos jovens nas questões ambientais e o interesse pelas
atividades do Legislativo. Nesse mesmo sentido se manifestou a
Coordenadora, agradecendo a presença dos jovens. ENCERRAMENTO:
Nada mais
havendo a tratar, a Coordenadora informou que a próxima reunião seria
convocada oportunamente e encerrou os trabalhos às quatorze horas e
vinte e oito minutos. E, para constar, eu, Fernando Henrique dos Santos e
Silva, Secretário Substituto, lavrei a presente Ata, que, uma
vez aprovada, será assinada pela Coordenadora,
Deputada Joenia Wapichana, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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