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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 18 DE MAIO DE 2022.
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Às
quatorze horas e vinte e sete minutos do dia dezoito de maio de dois mil e
vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no
Auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados, com a presença dos
Senhores Deputados: Pedro Uczai - Presidente; Padre João -
Vice-Presidente; Rogério Correia - Suplente. Compareceram também os
Deputados: Arlindo Chinaglia, Ivan Valente, Nilto Tatto, Odair Cunha e
Reginaldo Lopes, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados:
Célio Moura, Frei Anastacio Ribeiro, General Peternelli, Glauber Braga,
Leonardo Monteiro, Luiza Erundina, Pompeo de Mattos, Talíria Petrone e Zé
Silva. ABERTURA:
O
Presidente
em exercício, Deputado Padre João, declarou abertos os trabalhos da
presente reunião de audiência pública, convocada para debater o tema
"Homenagem
aos 10 nos da Lei de Acesso à Informação",
atendendo ao Requerimento
nº 16/2022 e 24/2022, de autoria dos Deputados Rogério Correia (PT/MG) e
Pedro Uczai (PT/SC), respectivamente.
O Presidente em exercício saudou os convidados da audiência e
apresentou
suas considerações sobre o tema. Em seguida convidou para compor a mesa os
seguintes expositores, pela ordem: 1 - Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG),
Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados e
autor do Projeto de Lei nº 219/2003, que deu origem à Lei de Acesso à
Informação; 2 - Marivaldo de Castro Pereira, Servidor Público; 3 - Elen
Geraldes, Professora associada do curso de Comunicação Organizacional da
Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília - UnB; 4 - Rafaela Caetano, Membro da Intercom e
Professora do Instituto Federal de Brasília (IFB); 5 - Cristiane Brum Bernardes, Representando o
Compolítica e Doutora em Ciência Política pela Universidade do Estado do
Rio de Janeiro (UERJ). O Deputado Pedro Uczai assumiu a direção dos
trabalhos após a fala da senhora Elen Geraldes. Fizeram também uso da
palavra os participantes: Calebe Cerqueira, Alessandra Mendes, Rosa
Cimiana dos Santos, Gisele Pimenta, Taís Seibt e Bruno Rolim.
Manifestaram-se os Deputados Ivan Valente, Odair Cunha, Nilto Tatto,
Arlindo Chinaglia e Rogério Correia. Após as exposições, o Presidente,
Deputado Pedro Uczai, passou a palavra novamente aos expositores para suas
considerações finais. Logo após a Audiência foi realizado o lançamento do
Livro "Dez anos da Lei de Acesso à Informação - Limites, Perspectivas e
Desafios". ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Presidente convocou reunião de audiência pública para
o dia vinte e quatro de maio corrente, terça-feira, às treze e trinta
horas, no plenário 3, e encerrou os trabalhos às
dezesseis horas e quarenta e seis minutos. E, para
constar, eu ______________________, Luísa Paula Oliveira Campos, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Pedro Uczai ______________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |