|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR E PROMOVER ESTRATÉGIA NACIONAL PARA ENFRENTAR AS QUEIMADAS EM BIOMAS BRASILEIROS
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2022.
|
Às
onze horas e um minuto do dia dezenove de abril de dois mil e vinte e
dois, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar e promover
estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros, no
Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Professora Rosa Neide - Coordenadora; Alencar
Santana, Alexandre Padilha, Camilo Capiberibe, Célio Moura, David Miranda,
Idilvan Alencar, Nilto Tatto, Professor Israel Batista, Rodrigo Agostinho
e Vander Loubet - Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados
Alessandro Molon, Célio Studart, Dr. Leonardo, Gervásio Maia, Ivan
Valente, Merlong Solano, Paulo Teixeira, Pedro Cunha Lima, Rubens Otoni e
Túlio Gadêlha. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora
Coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata
da 16.ª reunião, realizada no dia sete de outubro de 2021.
Submetida à votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: A Coordenadora
informou que a sinopse do expediente recebido se encontra à disposição na
página da Comissão na Internet. ORDEM DO DIA: Durante a Ordem do
Dia a Coordenadora passou a presidência dos trabalhos ao Senhor Deputado
Nilto Tatto que presidiu a votação do Requerimento em pauta e depois
devolveu a Presidência da reunião à Coordenadora da Comissão. A -
Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 1/2022 - da Sra. Professora
Rosa Neide - que "requer a realização de Audiência Pública para apresentar
e debater informações sobre a situação de direitos humanos dos Povos
Indígenas e Comunidades Tradicionais da Amazônia, Cerrado e Pantanal do
Brasil, diante do grave cenário socioambiental provocado pelos incêndios e
intenso desmatamento nos referidos biomas". APROVADO. 2 -
REQUERIMENTO Nº 2/2022 - da Sra. Professora Rosa Neide - que
"requer a realização de Audiências Públicas, conforme temas indicados no
Plano de Trabalho da Comissão para o ano de 2022". APROVADO.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora A
Coordenadora informou que a Audiência correspondente ao Requerimento n.
9/2021 será marcada oportunamente e convocou reunião para o dia 19 de maio
de 2022, àa 14h, destinada a “apresentar
e debater informações sobre a situação de direitos humanos dos Povos
Indígenas e Comunidades Tradicionais da Amazônia, Cerrado e Pantanal do
Brasil, diante do grave cenário socioambiental provocado pelos incêndios e
intenso desmatamento nos referidos biomas”,
e encerrou os trabalhos às onze horas e dezenove minutos. E, para constar,
eu ______________________, Alber Vale de Paula, lavrei a presente Ata, que
por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião. |