|
Às quatorze horas e dez minutos do dia dezoito de maio de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Orlando Silva - Presidente; Abílio Santana, Camilo Capiberibe, Carlos Veras, Célio Moura, Chris Tonietto, Dra. Soraya Manato, Erika Kokay, Helder Salomão, Pr. Marco Feliciano, Sóstenes Cavalcante, Túlio Gadêlha e Vivi Reis - Titulares; Frei Anastacio Ribeiro, Joenia Wapichana, Márcio Jerry, Marcon e Padre João - Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Éder Mauro, Liziane Bayer e Professora Rosa Neide, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Roberto de Lucena e Talíria Petrone.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor
Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas
das 3ª, 4ª e 5ª reuniões, realizadas nos dias 11 e 12 de maio de
2012. Em votação, as Atas foram aprovadas. ORDEM DO DIA:
A - Eleição de vice-presidentes. RETIRADA DE PAUTA
DE OFÍCIO. B - Requerimentos: 1
-
REQUERIMENTO Nº 22/2022
- das Sras. Joenia Wapichana e Vivi Reis - que "requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão Externa para Acompanhamento da Situação do Povo Yanomami da região Waikas - CEXWAIKA, para ouvir as autoridades sobre os resultados da diligência à Terra Indígena Yanomami.
"
APROVADO.
2
-
REQUERIMENTO Nº 23/2022
- da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a realização da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental no Brasil".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS CÉLIO MOURA E HELDER SALOMÃO.
3
-
REQUERIMENTO Nº 24/2022
- da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para apresentação de pesquisas sobre a Política Nacional de Atenção à Saúde Mental e os serviços prestados pela Rede de Atenção Psicossocial no Brasil".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS CÉLIO MOURA E HELDER SALOMÃO.
4
-
REQUERIMENTO Nº 25/2022
- da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a divulgação da Cartilha Lei Menino Bernardo, que trata da educação de crianças e adolescentes sem violência, conforme determina a Lei Federal 13.010/2014".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS CÉLIO MOURA E HELDER SALOMÃO.
5
-
REQUERIMENTO Nº 26/2022
- dos Srs. Joenia Wapichana e Túlio Gadêlha - (PL 4347/2021) - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater os avanços e desafios dos 10 anos de implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), instituída em 5 de junho de 2012, data em que se comemora o dia mundial do meio ambiente.
"
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS CÉLIO MOURA E HELDER SALOMÃO.
6
-
REQUERIMENTO Nº 27/2022
- do Sr. Paulo Ramos - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para tratar da preservação da Aldeia Indígena Maracanã, localizada no Município do Rio de Janeiro".
APROVADO.
7
-
REQUERIMENTO Nº 28/2022
- do Sr. Orlando Silva - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A Agenda 227 no Legislativo – Prioridade Absoluta da Infância e Adolescência”"
APROVADO.
8
-
REQUERIMENTO Nº 29/2022
- do Sr. Orlando Silva - que "requer realização de seminário para debater os impactos da desinformação e da violência política para a democracia".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS CARLOS VERAS, CÉLIO MOURA E HELDER SALOMÃO. INCLUÍDO CAIO MACHADO, DO INSTITUTO VERO, COMO EXPOSITOR.
9
-
REQUERIMENTO Nº 30/2022
- do Sr. Orlando Silva - que "requer a realização de diligência a Roraima, com o objetivo de acompanhar as medidas adotadas pelas autoridades acerca da situação da comunidade Yanomami".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS CÉLIO MOURA E HELDER SALOMÃO.
10
-
REQUERIMENTO Nº 31/2022
- do Sr. Orlando Silva - que "requer realização de audiência pública sobre o panorama dos 5 anos da Lei de Migrações"
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO CARLOS VERAS. TRANSFORMADO EM SEMINÁRIO. INCLUÍDOS COMO EXPOSITORES ANTONIO GUETERRES, SECRETÁRIO GERAL DA ONU; SILVIA RUKS, COORDENADORA DA ONU BRASIL; ANDRÉ DE CARVALHO RAMOS E DEISE VENTURA.
11
-
REQUERIMENTO Nº 32/2022
- da Sra. Talíria Petrone e outras - que "requer a realização do XIX Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional".
APROVADO.
12
-
REQUERIMENTO Nº 33/2022
- do Sr. Marcon e outros - que "requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para apresentação da pesquisa “Conflitos fundiários coletivos urbanos e rurais: uma visão das ações possessórias de acordo com o impacto do Novo Código de Processo Civil” desenvolvido pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) em parceria com o Instituto Pólis".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS CÉLIO MOURA E HELDER SALOMÃO.
13
-
REQUERIMENTO Nº 34/2022
- do Sr. Helder Salomão e outros - que "solicita aprovação de Moção de Solidariedade ao Sr. Renato Freitas, Vereador no Município de Curitiba, no Estado do Paraná".
APROVADO. SUBMETIDO A VOTAÇÃO NOMINAL, O REQUERIMENTO FOI APROVADO.
14
-
REQUERIMENTO Nº 35/2022
- das Sras. Vivi Reis e Talíria Petrone - que "requer à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, SRA. CRISTIANE RODRIGUES BRITTO, esclarecimentos sobre políticas de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS CÉLIO MOURA, HELDER SALOMÃO E PR. MARCO FELICIANO.
15
-
REQUERIMENTO Nº 36/2022
- da Sra. Joenia Wapichana - que "requer autorização para participar do evento de 30 anos da homologação da Terra Indígena Yanomami e do 3º Fórum de Lideranças da TI Yanomami".
APROVADO.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou reunião para em seguida, às 15 horas, destinada a
debater o Marco Legal dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz
Africana, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e cinquenta e três
minutos. E, para constar, eu, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata,
que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Orlando
Silva, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo
documental desta reunião.
|
