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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 18 DE MAIO DE 2022.
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Às quinze horas e
dezessete minutos do dia dezoito de maio de dois mil e vinte e dois,
reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos
Deputados, com a presença dos deputados Rodrigo Coelho - presidente; Bibo
Nunes, Daniel Trzeciak, Felipe Carreras, Magda Mofatto, Newton Cardoso Jr
e Paulo Guedes - titulares; Bacelar, Carlos Chiodini, Charles Fernandes,
Eduardo Bismarck, Fabio Reis, Flávio Nogueira, Rafael Motta e Roberto de
Lucena - suplentes. Compareceram também os deputados Carlos Henrique
Gaguim e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os
deputados André Abdon, Herculano Passos, Igor Timo, José Airton Félix
Cirilo, Leur Lomanto Júnior, Marcos Aurélio Sampaio, Nelho Bezerra, Pedro
Augusto Bezerra, Raimundo Costa, Ricardo Teobaldo e Uldurico Junior. ABERTURA – Havendo número
regimental de parlamentares, o deputado Rodrigo Coelho declarou abertos os
trabalhos, certificou os deputados acerca dos procedimentos regimentais e
submeteu à apreciação a ata da 3ª Reunião Extraordinária Deliberativa,
realizada em 11 de maio de 2021. Solicitada a dispensa de leitura da ata
pelo deputado Roberto de Lucena. Em votação, a dispensa foi aprovada.
Colocada em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE – O presidente
comunicou aos parlamentares a designação de relatorias. ORDEM DO
DIA: O presidente colocou em
votação as seguintes alterações em requerimentos, visando a inclusão de
convidados: Requerimento n. 2/22, inclusão do Superintendente Federal de
Agricultura no Espírito Santo - Aureliano Nogueira da Costa, do analista
do Sebrae – ES, e do presidente da Avist e da Associação de
Vitivinicultores de Santa Teresa/ES – Márcio Rosalem, a pedido do deputado
Bibo Nunes; Requerimento n. 5/22, inclusão de representante da Associação
Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), a pedido do deputado
Bacelar; Requerimento n. 7/22, inclusão da Confederação Nacional dos
Transportes (CNT) e da Associação Brasileira das Empresas de Transporte
Terrestre de Passageiros (Abrati), a pedido do deputado Daniel Trzeciak; e
Requerimento n.9/22, inclusão da Associação Nacional de Empresas
Administradoras de Aeroportos, a pedido do deputado Bibo Nunes.
APROVADAS AS INCLUSÕES.
A - Acordo de Procedimentos. O presidente colocou em
discussão o acordo analisado e discutido com as assessorias das lideranças
partidárias, que estabelece regras para organização e bom andamento dos
trabalhos para o ano de 2022. APROVADO O ACORDO DE PROCEDIMENTOS. B - Requerimentos: 1 -
REQUERIMENTO Nº 10/2022 - do Sr. Paulo Guedes - que "requer a
realização de audiência pública para debater a restauração do Vapor
Benjamim Guimarães". RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, A
PEDIDO DO AUTOR. 2 - REQUERIMENTO Nº 11/2022 - do Sr. Paulo
Guedes - que "requer a realização de audiência pública para debater a
reforma da Ponte Marechal Hermes da Fonseca, em Pirapora-MG". RETIRADO
DE PAUTA, DE OFÍCIO, A PEDIDO DO AUTOR. O presidente passou a direção
dos trabalhos ao deputado Roberto de Lucena. 3 - REQUERIMENTO Nº
12/2022 - do Sr. Rodrigo Coelho - que "requer a realização de
audiência pública para debater sobre desafios e potenciais do turismo
religioso em Santa Catarina". APROVADO. C - Proposições Sujeitas
à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA – PROJETO DE
LEI Nº 4.032/2020 - do Sr. Herculano Passos - que " altera a Lei nº
8.023, de 1990, para dispor sobre as atividades de turismo rural, para
fins do Imposto de Renda sobre o resultado da atividade rural". Relator: deputado Eduardo
Bismarck. Parecer: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM
VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. PROJETO DE LEI Nº 2.093/2021 -
do Sr. Coronel Armando - que "cria a Rota Turística Imperial Caminho dos
Príncipes". Relator: deputado
Rodrigo Coelho. Parecer: pela aprovação. APROVADO O PARECER. O
deputado Roberto de Lucena devolveu a direção dos trabalhos ao presidente.
ENCERRAMENTO – Não
havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às quinze
horas e trinta e dois minutos. E,
para constar, eu, Calebe Nunes Silva, lavrei a presente Ata, que por ter
sido aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Rodrigo Coelho, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião. |