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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
REALIZADA EM 11 de maio de 2004.
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Às dezesseis horas e cinqüenta e seis minutos do dia onze de maio de dois mil e quatro, reuniu-se no Plenário 07 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão de Seguridade Social e Família, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, discutiram em audiência pública o "Reajuste do Salário Mínimo e o Impacto para a Previdência Social", tendo como expositor o Senhor Márcio Pochmann, Secretário do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade da Prefeitura de São Paulo, com a presença dos Deputados Eduardo Paes - Presidente; Eduardo Barbosa, Dr. Francisco Gonçalves e Selma Schons - Vice-Presidentes; Arnaldo Faria de Sá, Athos Avelino, Benjamin Maranhão, Darcísio Perondi, Dr. Ribamar Alves, Elimar Máximo Damasceno, Guilherme Menezes, Henrique Fontana, José Linhares, Manato, Neucimar Fraga, Nice Lobão, Rafael Guerra e Roberto Gouveia - Titulares; Almerinda de Carvalho, Dr. Benedito Dias, Durval Orlato, Geraldo Thadeu, Jamil Murad, Luci Choinacki, Milton Cardias e Osmânio Pereira - Suplentes. Compareceram também os Deputados Bismarck Maia, Dra. Clair, Edson Ezequiel, Fernando de Fabinho, Ivan Valente, Jairo Carneiro, Léo Alcântara, Lindberg Farias, Luiz Bittencourt, Lupércio Ramos, Múcio Sá, Nazareno Fonteles, Osório Adriano, Paulo Afonso, Paulo Rubem Santiago, Ronaldo Dimas, Sergio Caiado, Sérgio Miranda, Yeda Crusius e Zico Bronzeado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Amauri Gasques, Angela Guadagnin, Dr. Pinotti, Geraldo Resende, Hermes Parcianello, Homero Barreto, Jandira Feghali, Jorge Alberto, Lavoisier Maia, Milton Barbosa e Saraiva Felipe. Justificou a ausência do dia seis de maio de dois mil e quatro o Deputado Roberto Gouveia. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou para compor a mesa o Senhor Márcio Pochmann, Secretário do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade da Prefeitura de São Paulo. Em seguida, consignou o tempo de vinte minutos e passou-lhe a palavra. Ao término da exposição o Presidente usou a palavra e em seguida concedeu a palavra, pela ordem de inscrição, aos Deputados Ivan Valente, Paulo Rubem Santiago e Nazareno Fonteles. Em Seguida o Presidente voltou a palavra ao convidado para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Às dezesete horas e cinqüenta e cinco minutos, o presidente encerrou os trabalhos, agradecendo a presença do convidado, dos parlamentares e demais presentes e convocou os membros da Comissão de Seguridade Social e Família para a reunião ordinária no dia doze de maio, às dez horas, neste mesmo plenário. E, para constar, eu ______________________, Flávio Alencastro, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Eduardo Paes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |