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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 12 DE MAIO DE 2022.
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Às dez horas e vinte e dois minutos do dia doze de maio de
dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e
Minorias, no Anexo II, Plenário 9 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA
dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Orlando Silva – Presidente, Érika
Kokay, Helder Salomão, Pr. Marco Feliciano e Vivi Reis - Titulares.
Compareceram também os Deputados Maria do Rosário e Leo de Brito, como
não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abílio Santana, Camilo
Capiberibe, Carlos Veras, Célio Moura, Dra. Soraya Manato, Roberto de
Lucena, Sóstenes Cavalcante, Talíria Petrone e Túlio Gadêlha.
ABERTURA: A Sra. Deputada Vivi Reis declarou abertos os
trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Dia
Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e
Adolescentes". EXPOSITORES: Sra. Luíza Teixeira - Especialista em
Proteção de Crianças e Adolescentes do Fundo das Nações Unidas para a
Infância - Unicef Brasil; Sr. Diego Bezerra Alves - Presidente do Conselho
Nacional dos Direitos de Crianças e Adolescentes – Conanda; Irmã
Henriqueta Cavalcante - Coordenadora da Comissão Justiça e Paz da
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB; Sra. Dani Sanchez -
Integrante do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua; Sra.
Fernanda Brito Pereira - Procuradora do Trabalho; Sra. Amanda Ferreira -
Secretária-Executiva da Rede ECPAT Brasil; Sra. Karime Mouta -
Coordenadora do Centro de Defesa da Criança e Adolescente Emaús do
Movimento República de Emaús; Sra. Karina Figueiredo - Coordenadora do
Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e
Adolescentes; e Sr. Itamar Gonçalves - Representante da Coalização pelo
Fim da Violência. Primeiramente, houve exibição do trailer sobre o
documentário: “Se eu contar você escuta?” Dando início ao debate, os
convidados fizeram suas exposições. Em seguida, fizeram uso da palavra as
Deputadas Maria do Rosário, Orlando Silva, Érika Kokay, Leo de Brito e
Vivi Reis. Logo após, a representante da Unicef Brasil apresentou suas
considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Deputada Vivi
Reis encerrou a reunião às doze horas e cinquenta e dois minutos. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo
documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito.
E, para constar, eu, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por
ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Orlando Silva,
e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
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