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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 6ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2022.
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Às onze horas e seis minutos do dia dezessete de maio de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Leônidas Cristino - Presidente; Mauro Nazif e Bohn Gass - Vice-Presidentes; André Figueiredo, Daniel Almeida, Erika Kokay, Hélio Costa, Leonardo Monteiro, Luiz Carlos Motta, Rogério Correia, Tiago Mitraud, Túlio Gadêlha e Vicentinho - Titulares; e Alexis Fonteyne, Heitor Schuch, Jones Moura, Marcon e Sanderson - Suplentes. Compareceram também os Deputados Alencar Santana, Carlos Henrique Gaguim, Daniel Silveira, Glauber Braga e Paulo Guedes, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Augusto Coutinho, Bira do Pindaré, Carlos Veras, Paulo Ramos e Wolney Queiroz. ABERTURA: O Senhor Presidente, Deputado Leônidas Cristino, declarou aberta a reunião, que foi convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 06/2022, de autoria do Deputado Rogério Correia e outros, para “Debater os impactos da privatização da Eletrobras”. Após a abertura dos trabalhos, o Senhor Presidente passou a condução da audiência para o 2º Vice-Presidente, Deputado Bohn Gass, que de imediato, convidou para compor a Mesa dos trabalhos (presencial/virtual - via aplicativo Zoom) os(as) Senhores(as): Felipe Vasconcellos – Advogado, Professor e Consultor em Litígio Estratégico Internacional; Victor Rodrigues Da Costa – Representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários - CNE; Maria Lucia Fattorelli – Auditora-fiscal aposentada da Receita Federal e fundadora da Organização Auditoria Cidadã da Dívida; Mauro Martinelli – Representante da Confederação Nacional dos Urbanitários CNU e Clarice Ferraz – Representante Instituto Ilumina. Composta a Mesa, o Deputado Bohn Gass, no exercício da Presidência, esclareceu as normas para os debates e, dando início às apresentações, passou a palavra ao primeiro palestrante, o Senhor Felipe Vasconcellos, que foi seguido pelos(as) Senhores(as) Victor Rodrigues Da Costa, Maria Lucia Fattorelli, Mauro Martinelli e, finalizando, com o (a) Senhor(a) Clarice Ferraz. Durante a exposição dos palestrantes, utilizaram da palavra os(as) parlamentares: Rogério Correia, Paulo Guedes, Glauber Braga, Leonardo Monteiro, Erika Kokay e Alencar Santana. Concluída a etapa de apresentações, o Deputado Bohn Gass, após proferir suas colocações relativas ao tema em questão, leu alguns questionamentos oriundos do e-Democracia e passou a palavra aos convidados para as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Bohn Gass, 2º Vice-Presidente, fez os agradecimentos e avisos finais e, às treze horas e quarenta minutos, declarou encerrados os trabalhos, antes, convocando reunião de Audiência pública para quinta-feira (19/05), às 10:00 horas, no plenário 12 do anexo II da Câmara dos Deputados, para “debater as potencialidades e desafios relacionados ao desenvolvimento econômico sustentável do polo gesseiro”. E para constar, eu, Marcelo Augusto Coelho da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata que será assinada pelo Deputado Leônidas Cristino, Presidente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxxxx . |