|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 16 DE MAIO DE 2022.
|
Às
quatorze horas e dois minutos do dia dezesseis de maio de dois mil e vinte
e dois, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II,
Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados: Pedro
Uczai - Presidente; Glauber Braga - Titular; Erika Kokay - Suplente.
Deixaram de comparecer os Deputados Célio Moura, Frei Anastacio Ribeiro,
General Peternelli, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina, Padre João, Pompeo
de Mattos, Talíria Petrone e Zé Silva. Justificou a ausência a Deputada
Luiza Erundina.
ABERTURA: A
Presidenta em exercício, Deputada Erika Kokay, declarou abertos os
trabalhos da presente reunião de audiência pública, híbrida, convocada
para debater “Os
efeitos sociais e econômicos da privatização da Eletrobrás, que está em
curso, e a complexidade e regularidade do processo”, atendendo ao
Requerimento
nº 11/2022, de autoria do Deputado Pedro Uczai (PT/SC), Presidente desta
Comissão, com o apoiamento do Deputado Padre João (PT/MG).
A Presidenta saudou os convidados da audiência,
apresentou
suas considerações sobre o tema, e anunciou os seguintes expositores:
Anderson Marcio de Oliveira – Diretor de Programa da Secretaria-Executiva
do Ministério de Minas e Energia, e Gustavo Teixeira – Representante do
Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico (ILUMINA), com
participação remota; Ikaro Chaves – Representante do coletivo Nacional dos
Eletricitários; Emanuel Mendes Torres – Diretor do Sintergia da
Confederação Nacional dos Urbanitários e Coordenador Nacional da
Confederação Nacional dos Eletricitários; Elisa Oliveira Alves –
Representante da Advocacia Garcez, e Tiago Bittencourt Vergana –
Representante do INTERSUL – Intersindical dos Eletricitários do Sul do
Brasil, todos com participação presencial. A seguir, a Presidenta em
exercício passou a palavra ao Deputado Pedro Uczai, Presidente da CLP e
autor do Requerimento, que participou de forma remota. O Deputado Glauber
Braga também fez uso da palavra de forma remota. A seguir os convidados
fizeram suas exposições. Após as exposições, a Presidenta leu as perguntas
feitas, através do portal E-Democracia, pelos internautas: Marcos Lacerda,
Marcos Henrique Santos e Weber Moreira. Para finalizar, a Presidenta
passou a palavra novamente a cada um dos expositores para suas
considerações finais e, em seguida, ao autor do requerimento, Deputado
Pedro Uczai. Como encaminhamento da Audiência, a Presidenta sugeriu
encaminhar um Requerimento de Informação à Diretoria Financeira e de
Relações com Investidores da Eletrobrás, que não se fez presente nesta
reunião, com indagações a serem respondidas sobre o processo de
privatização da empresa. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, a Presidenta em exercício convocou reunião deliberativa
extraordinária para o dia 17 de maio, às treze e trinta horas, e encerrou
os trabalhos às dezesseis
horas e vinte e sete minutos. E, para constar, eu ______________________,
Luísa Paula Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pedro Uczai
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião. . |