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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 11 DE MAIO DE 2022.
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Às
quinze horas e quarenta e nove minutos do dia onze de maio de dois mil e
vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no
Anexo II, Plenário 9 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Orlando Silva – Presidente, Abílio Santana, Camilo Capiberibe, Carlos
Veras, Célio Moura, Erika Kokay, Helder Salomão, Roberto de Lucena,
Talíria Petrone, Túlio Gadêlha e Vivi Reis - Titulares; Marcon, Padre João
e Tereza Nelma – Suplentes. Compareceram também os Deputados Dr. Zacharias
Calil, João Daniel, Liziane Bayer e Ney Leprevost, como não-membros.
Deixaram de comparecer os Deputados Dra. Soraya Manato e Sóstenes
Cavalcante. ABERTURA: O Sr. Deputado Padre João declarou
abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública.
Tema: "Uso de agrotóxicos, especialmente via pulverização aérea, e
a violação ao direito humano à saúde e à alimentação adequada".
EXPOSITORES: Sr.
Wilton
de Almeida - Representante da Comunidade Quilombola Saco Barreiro; Sr.
Jadir Oliveira - Assessor ambiental da Agroindustrial de Pompéu S/A -
Agropéu; Sra. Ana Paula Carvalho de Medeiros - Procuradora da República,
Coordenadora Adjunta do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos
Agrotóxicos - MPF; Sra. Myrian Coelho Cunha da Cruz - Conselheira Nacional
de Saúde e Coordenadora da Comissão Intersetorial Alimentação e Nutrição -
CNS; Sra. Uellen Lisoski Duarte Colatto - Chefe da Divisão de Aviação
Agrícola, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da
Secretaria de Defesa Agropecuária - MAPA; Sra. Marcela Ferreira Rocha -
Representante da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento de Minas Gerais-SEAPA; Sr. Deny Sanábio - Coordenador
Técnico Estadual da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do
Estado de Minas Gerais-EMATER; Sr. Gabriel Colle - Diretor Executivo do
Sindicato Nacional da Aviação Agrícola-SINDAG; Sr. Luiz Cláudio Meirelles
- Pesquisador, representante da Fundação Osvaldo Cruz - FIOCRUZ e da
Associação Brasileira de Saúde Coletiva-ABRASCO; e Deputado Estadual
Renato Roseno - Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia
Legislativa do Ceará. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas
exposições. Ao
término das explanações, fizeram uso da palavra
os
Deputados Padre João, Talíria Petrone, Bohn Gass, João Daniel e Vivi
Reis.
Em seguida, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada
mais havendo a tratar, a Sra. Deputada Vivi Reis encerrou a reunião às
dezoito horas e quatorze minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para
degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Marina
Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Orlando Silva, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. xxxxxxxx |