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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 11 DE MAIO DE 2022.
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Às
dezesseis horas e dez minutos do dia onze de maio de dois mil e vinte e
dois, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo
II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Capitão Fábio Abreu, Delegado Pablo e Jorge
Solla - Suplentes. Compareceu também o Deputado Ney Leprevost, como
não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Aluisio Mendes, Aureo
Ribeiro, Damião Feliciano, Elias Vaz, Gustinho Ribeiro, José Nelto, Júnior
Mano, Leo de Brito, Marcel van Hattem, Paulinho da Força, Paulo Marinho
Jr, Pedro Lucas Fernandes, Victor Mendes, Wellington Roberto e Wilson
Santiago. Foi recebida a solicitação de escusa do Deputado Pedro Lucas
Fernandes, referente à reunião ocorrida no dia dez de maio de dois mil e
vinte e dois, por motivo de saúde. ABERTURA: o Senhor Jorge Solla, no exercício da
Presidência, declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública
virtual para debater sobre obras públicas inacabadas, de sua autoria e do
Deputado Aureo Ribeiro. O Presidente convidou para compor à Mesa: Monique
Toledo Salgado, Coordenadora-geral de Melhoria Habitacional (CGMH) do
Ministério do Desenvolvimento Regional; Pedro Sanchez Soares,
Coordenador-Geral de Planejamento e Orçamento/MS; Evaldo Matheus,
Coordenador de Financiamento da Atenção (CGFAP/SAPS/MS); Liliane Barros
Aguiar, Consultora da CGFAP/SAPS/MS; Michael Luiz de Oliveira; Diretor
Substituto do Departamento da Saúde e Família; Talita Dal Bosco Re,
Coordenadora-Geral de Infraestrutura Educacional do Ministério da
Educação; Vicente de Morais, Assessor Técnico da Secretária Federal de
Controle Interno da Controladoria Geral da União (SFC/CGU); Euler José dos
Santos, Assessor da Secretaría Nacional de Transportes Terrestres do
Ministério da Infraestrutura; Paulo Ziul Ziukolski, Presidente da
Confederação Nacional dos Municípios (CNM); Keyla Araújo Boaventura,
Secretária de Fiscalização de Infraestrutura Urbana do Tribunal de Contas
da União; André Luis Macagnan, Superindente de Infraestrutura Rodoviária
(SUROD), Paulo Fábio da Silva Eugênio; Gerente de Projetos Ferroviárioa da
Agência Nacional de Transportes; Hebert Percope Seabra, Gerente Nacional
de Rede de Habitação da Caixa Economia Federal (CEF); Alexandre Martins
Cordeiro, Superintendente Nacional de Rede de Habitação da Caixa Econômica
Federal (CEF); Verônica Savatin, Presidente do COSEMS/GO, Representando o
Conselho Nacional de Secretárias Municipais de Saúde (CONASEMS); Wal
Goulart, Coordenador Jurídico da Uniçao dos Municipios da Bahia (UPB). O
CONASS não enviou representante. Encerradas
as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente
fez suas ponderações. O Sr. Presidente passou a palavra aos convidados, a
fim de que respondessem os questionamentos levantados e fizessem suas
considerações finais.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Presidente agradeceu a participação dos convidados e demais presentes,
convocou Reunião Deliberativa Extraordiánria para quarta-feira, às dez
horas, no Plenário 9, e encerrou os trabalhos às dezoito horas e cinquenta
e quatro minutos. A presente Ata, por ter sido aprovada, será assinada
pelo Deputado Jorge Solla, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião. |