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Às nove horas e nove minutos do dia dezessete de maio de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Pedro Westphalen - Vice-Presidente; Alexandre Padilha, Eduardo Barbosa, Geovania de Sá, Mariana Carvalho, Ossesio Silva, Ruy Carneiro, Vivi Reis e Weliton Prado - Titulares; Alcides Rodrigues e Christiane de Souza Yared - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Leonardo Monteiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Alan Rick, Aline Gurgel, Benedita da Silva, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Daniela do Waguinho, Danilo Cabral, Dr. Frederico, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Dra. Soraya Manato, Dulce Miranda, Eduardo Costa, Eleuses Paiva, Eros Biondini, Flávia Morais, Francisco Jr., Jandira Feghali, Jorge Solla, Leandre, Luciano Ducci, Márcio Labre, Mário Heringer, Marreca Filho, Marx Beltrão, Miguel Lombardi, Osmar Terra, Otoni de Paula, Ottaci Nascimento, Pastor Sargento Isidório, Paulo Foletto, Pedro Vilela, Pinheirinho, Rejane Dias, Ricardo Barros, Robério Monteiro, Severino Pessoa, Silvia Cristina e Tereza Nelma.Justificou a ausência a Deputada Dulce Miranda.
ABERTURA:
Havendo
número
regimental, o Deputado Alexandre Padilha, no exercício da Presidência,
declarou abertos os trabalhos da quinta reunião
extraordinária de Audiência Pública, conforme Requerimento nº
24/2022, de sua autoria, subscrito pelos Deputados Rejane
Dias e Jorge Solla; e Requerimento nº 34/2022, de autoria do
Deputado Ruy Carneiro, subscrito pelos Deputados Tereza Nelma, Geovania de
Sá, Alan Rick, Dr. Zacharias Calil, Jorge Solla, Alexandre Padilha, Pastor
Sargento Isidório e Carmen Zanotto, ambos aprovados por esta Comissão,
para debater as atuais condições de trabalho dos servidores do Instituto
Nacional do Seguro Social. Ato contínuo, procedeu à
leitura dos ofícios encaminhados pelo Ministério da Economia,
Ministério do Trabalho e Previdência Social, e Instituto Nacional do
Seguro Social, agradecendo o convite feito por esta Comissão de Seguridade
Social e Família, e informando a impossibilidade de enviar representantes
para participarem da referida audiência pública. Em seguida, convidou
para participação por vídeo conferência os Srs : Vilma Ramos
- Secretária-Geral do Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social
e Previdência Social no Estado de São Paulo; e Pedro Armengol
- Diretor-Executivo da Central Única dos Trabalhadores.
Dando prosseguimento, concedeu a palavra aos convidados, e, em seguida,
ao Deputado Ruy Carneiro, que sugeriu a constituição de uma comissão
de parlamentares para realizar visitas ao INSS e aos Ministérios com
o intuito de obter maiores informações sobre o assunto. Dando
continuidade, abriu a palavra aos representantes do movimento
sindical presentes à reunião. Usaram a palavra os Srs. Alex Sandro
Gonçalves Brião e Adriana da Silva de Souza - integrantes do SINDSPREV/RS;
Renato Marques de Oliveira - integrante
do SINDSPREV/MG; Marcelo Vasques e Daniel Emmanuel - representantes do Comando
Nacional de Greve/FENASPS. Após passar à leitura das perguntas recebidas pelo
e-Democracia, o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Leonardo
Monteiro. Em seguida, o Senhor Presidente agradeceu aos
parlamentares, passou a palavra aos convidados para responderem aos
questionamentos, e sugeriu que seja debatida, na próxima
reunião deliberativa, a proposta de constituição de comissão de
parlamentares para empreenderem visitas aos Ministérios da Economia,
Trabalho e Previdência Social e ao Instituto Nacional do Seguro
Social, conforme sugestão do Deputado Ruy Carneiro, para obter
informações sobre o tema. Por fim, encerrou a presente reunião.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dez horas e cinquenta e seis
minutos, o Senhor Presidente dos Trabalhos,
Deputado Alexandre Padilha, encerrou a presente reunião, antes convocando reunião extraordinária deliberativa para quarta-feira, dia 18 de maio de 2022, às nove horas, no Plenário 7, destinada à apreciação de itens da pauta. E, para constar, eu, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pinheirinho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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