CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 25/05/2022

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 15h30min

TEMA: "Proteção dos direitos das crianças e das mulheres indígenas"


    Convidados:

    1) ALISSON MARUGAL - Procurador da República, representante da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (CONFIRMADO);

    2) MARIA AURENI GONZAGA DA SILVA - Coordenadora de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social da FUNAI (CONFIRMADA);

    3) JULISSA MANTILLA FALCÓN - Presidente da Comissão Interamericana dos Direitos Humanos (CONFIRMADA);

    4) SÔNIA GUAJAJARA - Coordenadora Executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB (CONFIRMADA);

    5) ERNANI GOMES - Diretor do Departamento de Saúde da SESAI, do Ministério da Saúde.


    Requerimentos:

    REQ 2/2022 - autoria da Deputada Rejane Dias, subscrito pela Deputada Tereza Nelma (PSD/AL)

    REQ 9/2022 - autoria das Deputadas Vivi Reis (PSOL/ PA) e Sâmia Bomfim (PSOL/SP)