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Às
quatorze horas e nove minutos
do dia onze de maio de dois mil e vinte e dois, reuniu-se extraordinariamente o Grupo de Trabalho (GTSISGOV) destinado a analisar e debater temas relacionados ao sistema de governo semipresidencialista, no Anexo II, Plenário 8 da Câmara dos Deputados e em sala virtual da plataforma Zoom, com a PRESENÇA dos Deputados Samuel Moreira - Coordenador; Enrico Misasi, Felipe Rigoni, Luiz Philippe de Orleans e Bragança e Marcel van Hattem - Titulares. Compareceram também os Deputados Caroline de Toni, Delegado Pablo e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Luisa Canziani, Margarete Coelho e Silvio Costa Filho.
ABERTURA:
Havendo
número regimental, o Coordenador declarou abertos os trabalhos e submeteu
à apreciação a Ata da 6ª reunião, realizada no dia quatro de
maio de dois mil e vinte e dois. Em votação, a Ata foi aprovada.
ORDEM DO DIA: A- Audiência Pública para debater o tema: Sistema de
Governo Sempresidencialista no Brasil. Convidados:
Christian Lynch, professor de Ciência Política da Universidade do Estado do Rio
de Janeiro -UERJ; José Levi Mello do Amaral Júnior, professor de Direito
da Universidade de São Paulo - USP; e Marcelo Leonardo Tavares, professor
de Direito da UERJ, em atendimento aos requerimentos de nº 11, 24 e 25,
de autoria do Deputado Samuel Moreira. Participaram por videoconferência
os professores Christian Lynch e Marcelo Leonardo Tavares. Dando início
à audiência, o Coordenador comunicou os procedimentos a serem
seguidos e passou a palavra a cada um dos expositores. Atendendo ao pedido
da Transparência Eleitoral Brasil, o Coordenador concedeu a palavra
ao professor Luiz Guilherme Arcaro Conci, da PUC/SP - Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo, representante da entidade, para
apresentar questionamentos e sugestões. Interpelaram os
convidados os Deputados Enrico Misasi, Marcel van Hatten e o Procurador Jorge Aragão,
membro do Conselho Consultivo do colegiado. Ao final, os
expositores apresentaram suas considerações e
respostas. B - Requerimentos: 1
-
REQUERIMENTO Nº 26/2022
- do Sr. Samuel Moreira - que "requer que seja convidado o senhor Ivo Coser professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro para a audiência pública que irá debater o Sistema de governo semipresidencialista no Brasil".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou reunião para o dia vinte e cinco de maio,
quarta-feira, às quatorze horas, para a realização de audiência pública, e
encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e nove minutos. E, para
constar, eu, Eveline de Carvalho Alminta, lavrei a presente Ata, que por
ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador, e publicada no Diário
da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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