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Às quinze horas e dois
minutos do dia onze de maio de dois mil e vinte e dois,
por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara nº 19/2021, reuniu-se extraordinariamente no Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6494, de 2019, do Sr. João H. Campos e outros, que "modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º. de maio de 1943 - a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providências". Registraram presença os Deputados Sidney Leite e Angela Amin - Vice-Presidentes; Tabata Amaral - Relatora; Eduardo Bismarck, Fábio Henrique, Felipe Rigoni, Franco Cartafina, Julio Cesar Ribeiro, Lídice da Mata, Luizão Goulart, Neucimar Fraga, Osires Damaso, Professor Israel Batista, Professora Dayane Pimentel, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raul Henry, Rodrigo Coelho, Tereza Nelma e Tiago Mitraud - Titulares; Alice Portugal e Flávia Morais - Suplentes. Registram também presença os Deputados Liziane Bayer e Paulo Teixeira, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Daniel Almeida, Geninho Zuliani, Júnior Mano e Zé Vitor.
ABERTURA:
Havendo número regimental, a Senhora 3ª Vice-Presidente, Deputada
Angela Amin, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da sétima reunião, realizada no dia vinte e dois de março de dois mil e vinte e dois. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
A Senhora 3ª Vice-Presidente informou que a sinopse do expediente recebido encontrava-se disponível na página da Comissão na internet. Comunicado da Deputada Flávia Morais em que solicita que seja justificada sua ausência à reunião do dia 10/03/2022.
Comunicado da Deputada Flávia Morais em
que solicita que seja justificada sua ausência à reunião do dia
09/02/2022. Comunicado da SGM/COMPI que informa que o
Deputado Gastão Vieira se afastou do mandato parlamentar e deixou de ser
membro da Comissão. Comunicado da SGM/COMPI que
informa que a Liderança do UNIÃO desliga a Deputada Joice Hasselmann
(PSDB/SP) como titular e desliga a Deputada Norma Ayub (PP/ES) como
suplente da Comissão. Of. n. 197/2022/SGM/P que traz o
despacho do Presidente da Câmara em que registra a nova filiação
partidária do Deputado Neucimar Fraga e, em consequência, declara vago o
cargo de 2º Vice-Presidente da Comissão. Comunicado da
Deputada Daniela do Waguinho em que justifica a sua ausência à reunião do
dia 09/02/2022. Of. n. 233/2022/SGM/P que traz o
despacho do Presidente da Câmara em que registra a nova filiação
partidária do Deputado Professor Israel Batista e, em consequência,
declara vago o cargo de Presidente da Comissão. ORDEM DO DIA: Eleição do Presidente e
do 2º Vice-Presidente - A 3ª
Vice-Presidente informou que, tendo em vista
os despachos do Presidente da Casa que, nos termos do art. 40, §2º, do
Regimento Interno, declarou vagos os cargos de Presidente e 2º Vice-Presidente da
Comissão, a Ordem do Dia havia sido convocada para a eleição do
Presidente e do 2º Vice-Presidente. A 3ª Vice-Presidente, então, informou
os procedimentos que norteariam o processo eleitoral e
anunciou que havia recebido e considerava registrada chapa com as candidaturas
dos Deputados Professor Israel Batista (PSB/DF), para Presidente,
e Neucimar Fraga (PP/ES), para 2º Vice-Presidente. Em seguida, a 3ª
Vice-Presidente abriu a votação pelo sistema eletrônico, em escrutínio
secreto. Em razão do início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos
Deputados durante a votação, a 3ª Vice-Presidente cancelou a eleição.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a 3ª Vice-Presidente convocou
reunião para dia e hora a serem informados posteriormente pela Secretaria
da Comissão e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e três
minutos. E, para constar, eu, Eduardo Leal, lavrei a
presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo 1º Vice-Presidente, Deputado
Sidney Leite, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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