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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 4ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 12 DE MAIO DE 2022.
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Às
nove horas e quarenta e quatro minutos do dia doze de maio de dois mil e
vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço
Público, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Erika Kokay e Rogério Correia - Titulares; e Fernanda Melchionna,
Jones Moura e Professora Marcivania - Suplentes. Compareceram também os
Deputados Glauber Braga, Sâmia Bomfim e Vivi Reis, como não-membros.
Deixaram de comparecer os Deputados André Figueiredo, Augusto Coutinho,
Bira do Pindaré, Bohn Gass, Carlos Veras, Daniel Almeida, Hélio Costa,
Leonardo Monteiro, Leônidas Cristino, Luiz Carlos Motta, Mauro Nazif,
Paulo Ramos, Tiago Mitraud, Túlio Gadêlha, Vicentinho e Wolney Queiroz. ABERTURA: O Deputado Jones moura,
como presidente dos trabalhos, declarou aberta a reunião, que foi
convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 12/2022, de sua
autoria, para “debater a Medida Provisória nº
1.113/2022, que altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº
13.846, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre o fluxo de análise de
benefícios previdenciários e assistenciais sob avaliação do Instituto
Nacional do Seguro Social, da Perícia Médica Federal e do Conselho de
Recursos da Previdência Social”.
Continuando, o Deputado Jones Moura fez os informes relativos à
transmissão e a participação dos internautas na reunião e, de imediato,
convidou para compor a Mesa dos trabalhos (presencial/virtual - via
aplicativo Zoom) os(as) Senhores(as): Thaize
Antunes– Representante da Federação
Nacional de Sindicatos de Trabalhadores (as) em Saúde, Trabalho,
Previdência e Assistência Social (FENASPS); Fernanda Hahn – Representante da
Defensoria Pública da União – DPU; Viviane Perez – Representante da
Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores (as) em Saúde, Trabalho,
Previdência e Assistência Social (FENASPS); Evandro Morello –
Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura;
Kellen Günter – Representante do Sindicato dos
Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência
Social de Rondônia - SINDSPREV/RO; e Daniel Emmanuel – Representante do Sindicato dos
Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência
Social do RS - SINDSPREV/RS. Composta a Mesa, o Deputado Jones
Moura, no exercício da Presidência, esclareceu as normas para os debates
e, dando início às apresentações, passou a palavra à primeira palestrante,
a Senhora Thaize Antunes, que foi
seguida pelos(as) Senhores(as) Viviane Perez, Evandro
Morello, Kellen Günter,
Daniel Emmanuel e, finalizando, com o (a) Senhor(a) Fernanda Hahn. Durante a
exposição dos palestrantes, utilizaram da palavra os (as) parlamentares:
Rogério Correia, Professora Marcivania, Glauber Braga, Erika Kokay, Vivi
Reis e Fernanda Melchionna. Concluída a etapa de apresentações, o Deputado
Jones Moura, após proferir suas colocações relativas ao tema em questão,
leu alguns questionamentos oriundos do e-Democracia e franqueou o uso da
palavra a quatro pessoas da assistência para pontuarem sobre o tema da
Audiência, os(as) Senhores(as) Pablo, Lílian, Gledson Nonato e Alex Brião.
Prosseguindo, o Deputado Jones Moura passou a palavra aos convidados para
as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Deputado Jones Moura, como Presidente, fez os agradecimentos e
avisos finais e, às doze horas e quarenta e oito minutos, declarou
encerrados os trabalhos, antes, convocando reunião ordinária para terça-feira (17/05),
às 09:30 horas, no plenário 12 do anexo II da Câmara dos Deputados, para
debater os itens da pauta; Audiência pública para terça-feira (17/05), às
11:30 horas,(depois da reunião ordinária) no plenário 12 do anexo II da
Câmara dos Deputados, para debater o “impacto da privatização da
Eletrobras”. E para constar,
eu, Marcelo Augusto Coelho da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata que
será assinada pelo Deputado Leônidas Cristino, Presidente, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.xxxxxxxxxxxxxxxx
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