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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 12 DE MAIO DE 2022.
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Às treze horas e três minutos do dia doze de maio de dois mil e vinte e dois, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Benes Leocádio - Titular; Danilo Forte e Domingos Neto - Suplentes. Compareceu também o Deputado Eduardo da Fonte, não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Acácio Favacho, André Abdon, Arnaldo Jardim, Beto Pereira, Beto Rosado, Carlos Henrique Gaguim, Carlos Zarattini, Cássio Andrade, Celso Sabino, Christino Aureo, Cleber Verde, Coronel Chrisóstomo, Dimas Fabiano, Euclydes Pettersen, Fabio Schiochet, Fernando Coelho Filho, Filipe Barros, Fred Costa, Greyce Elias, Gurgel, Gutemberg Reis, Heitor Freire, Jesus Sérgio, João Carlos Bacelar, João Roma, Joaquim Passarinho, Júnior Ferrari, Milton Vieira, Nereu Crispim, Padre João, Paulo Ganime, Ricardo Guidi, Rodrigo de Castro, Rubens Otoni, Vaidon Oliveira e Vavá Martins. ABERTURA: O Deputado Danilo Forte, no exercício da Presidência, declarou aberta a presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para, nos termos regimentais, debater o reajuste nas tarifas de energia elétrica no Estado do Ceará, em atendimento ao Requerimento nº 1/2022, de sua autoria, com a presença dos Senhores Domingos Romeu Andreatta, Secretário Adjunto de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia; Davi Antunes Lima, Superintendente de Gestão Tarifária Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel; Márcia Sandra Roque Vieira Silva, Diretora Presidente da ENEL Distribuição Ceará; Guilherme Freitas, Diretor de Relações Institucionais da ENEL em Brasília; Osvaldo Ferrer, Diretor Regional de Relações Institucionais da ENEL; Luiz Antônio Correa Gazulha, Diretor de Regulação da ENEL Distribuição; Amílcar Silveira, Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará – FAEC; Ricardo Cavalcante, Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará – FIEC; Victor Locca, Diretor de Energia Elétrica da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres – Abrace; Mário Caires, Diretor Presidente da Neoenergia Cosern; João Paulo Rodrigues, Diretor Institucional da Neoenergia; Fabiano Rosa, Diretor de Regulação da Neoenergia; Anton Schwyter, Coordenador do Programa de Energia do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC; Mário Menel, Presidente do Fórum de Associações do Setor Elétrico – FASE; Marcos Madureira, Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – ABRADEE, aos quais cumprimentou. Após haver proferido as instruções concernentes às regras procedimentais de realização da presente Audiência Pública, o Presidente em exercício concedeu a palavra aos palestrantes, que discorreram sobre a matéria objeto da Reunião. Encerradas as exposições, o Presidente em exercício se pronunciou na condição de Autor do Requerimento que solicitou a realização da presente Audiência Pública. Na sequência, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Deputados Eduardo da Fonte, Domingos Neto e Benes Leocádio, que discorreram sobre o mérito, tendo devolvido a palavra aos expositores, para as respectivas considerações finais. Antes de haver encerrado a Reunião, o Presidente em exercício agradeceu a participação dos expositores e dos parlamentares, bem como do público que acompanhou a Audiência Pública pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em exercício encerrou a Reunião às dezesseis horas e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Fabio Schiochet ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião. . |