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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
(ELEIÇÃO PARA OS CARGOS
DE 2º E 3º VICE-PRESIDENTES),
REALIZADA EM 11 DE MAIO DE 2022.
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Às quatorze horas e trinta e seis minutos do dia onze de maio de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, para eleição dos cargos de 2º e 3º Vice-Presidentes na 4ª Sessão Legislativa da presente legislatura. A lista de presença registrou o comparecimento das senhoras e dos senhores Deputados membros da CMulher: Policial Katia Sastre - Presidente; Carmen Zanotto, Chris Tonietto, Daniela do Waguinho, Delegado Antônio Furtado, Diego Garcia, Dulce Miranda, Elcione Barbalho, Lauriete, Rejane Dias, Tabata Amaral, Tereza Nelma e Vivi Reis - Titulares; Fábio Trad, Flávia Morais, Jones Moura, Liziane Bayer e Sâmia Bomfim - Suplentes. Deixaram de comparecer as Deputadas Marina Santos, Paula Belmonte e Silvia Cristina. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Policial Katia Sastre, Presidente, declarou aberta a presente reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para a eleição dos cargos de 2º e 3º Vice-Presidentes. ORDEM DO DIA: A Presidente prestou esclarecimentos acerca do processo de eleição. Informou que a eleição para os cargos de 2º e 3º Vice-Presidentes da Comissão aconteceria em votação por escrutínio secreto e pelo sistema eletrônico, exigida a maioria absoluta de votos, em primeiro escrutínio, e maioria simples, em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos membros do colegiado, conforme dispõe o art. 7º do regimento interno. Registro de Candidatura: Logo após, a Presidente anunciou que havia recebido e considerava registrada as indicações, em face do acordo de Lideranças Partidárias, do nome do Deputado Delegado Antônio Furtado, do UNIÃO/RJ, para o cargo de 2º Vice-Presidente, e da Deputada Lauriete, do PSC/ES, para o cargo de 3ª Vice-Presidente. Início da votação: Dando sequência aos trabalhos, a Presidente anunciou o início do processo eletrônico de votação, ato contínuo informou que a partir daquele momento não seriam mais aceitas alterações na composição da Comissão para efeito daquela eleição, declarando aberta a votação. Participaram da votação as senhoras Deputadas e os senhores Deputados titulares: Chris Tonietto, pelo PL, Daniela do Waguinho e Delegado Antônio Furtado, pelo UNIÃO; Dulce Miranda e Elcione Barbalho, pelo MDB; Tereza Nelma, pelo PSD; Policial Katia Sastre, pelo PL; Diego Garcia, pelo REPUBLICANOS; Carmen Zanotto, pelo CIDADANIA; Lauriete, pelo PSC; Tabata Amaral, pelo PSB; e Vivi Reis, pelo PSOL; e o senhor Deputado suplente: Jones Moura, pelo PSD. Votaram também o senhor Deputado Fábio Trad, pelo PSD; e as senhoras Deputadas Flávia Morais, pelo PDT; e Liziane Bayer, pelo REPUBLICANOS cujos votos não puderam ser contabilizados por ultrapassar o total de vagas do partido. A Deputada Policial Katia Sastre, Presidente, declarou encerrada a votação. Apurados os votos, a Presidente proclamou o resultado: 13 (treze) votos válidos favoráveis e 1 (um) voto em branco para os cargos de 2º e 3º Vice-Presidentes. A seguir, a Presidente, Deputada Policial Katia Sastre, declarou eleitos e empossados os Deputados Delegado Antônio Furtado, para 2º Vice-Presidente, e Lauriete, para 3ª Vice-Presidente, tendo em vista ter sido alcançado o quórum em primeiro escrutínio para a eleição dos cargos de vice-presidentes. Ao término da eleição, a Presidente Policial Katia Sastre parabenizou o senhor Deputado Delegado Antônio Furtado e a senhora Deputada Lauriete e convidou-os para tomarem assento à Mesa da presidência da CMulher. Na sequência, a Presidente passou a palavra ao 2º Vice-Presidente eleito, Deputado Delegado Antônio Furtado, que agradeceu aos nobres pares pelos votos e confiança depositados e colocou-se à disposição da Presidente para juntos conduzirem os trabalhos da Comissão. Logo após, a Presidente passou a palavra a 3ª Vice-Presidente eleita, Deputada Lauriete, que também agradeceu aos nobres pares pelos votos recebidos e colocou-se à disposição da Presidente para juntos realizarem um trabalho de excelência na Comissão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e não havendo mais deputadas e deputados inscritos, a Presidente agradeceu a presença de todos, convocou reunião para o dia dezoito de maio, às treze horas e trinta minutos, destinada à apreciação de proposições e pôs termo à reunião, às quinze horas e vinte e oito minutos. E, para constar, eu, Valéria Aparecida Olinto Pessoa, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada eletronicamente pela Presidente, Deputada Policial Katia Sastre, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |