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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE E DA COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
REALIZADA EM 11 DE MAIO DE 2022.
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Às
dez horas e quatorze minutos do dia onze de maio de dois mil e vinte e
dois, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara
dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) .
Compareceram pela Comissão de Educação as senhoras e os senhores Deputados
Alessandro Molon, Alice Portugal, Átila Lins, Átila Lira, Bacelar,
Delegado Pablo, Diego Garcia, Dr. Jaziel, Glauber Braga, Idilvan Alencar,
Leda Sadala, Lídice da Mata, Liziane Bayer, Marcelo Calero, Maria Rosas,
Natália Bonavides, Neucimar Fraga, Olival Marques, Paula Belmonte,
Professor Israel Batista, Professor Joziel, Professora Dayane Pimentel,
Professora Marcivania, Professora Rosa Neide, Raul Henry, Sóstenes
Cavalcante e Zeca Dirceu - Titulares; Adriana Ventura, Capitão Fábio
Abreu, Clarissa Garotinho, Daniel Silveira, Daniela do Waguinho, Dra.
Soraya Manato, Eduardo Barbosa, Felipe Rigoni, Gelson Azevedo, General
Girão, General Peternelli, Luciano Ducci, Luisa Canziani, Luizão Goulart,
Mariana Carvalho, Marx Beltrão, Paulo Azi, Pedro Vilela, Pompeo de Mattos,
Roberto de Lucena, Sâmia Bomfim, Tabata Amaral, Tereza Nelma e Tiago
Mitraud - Suplentes. Deixaram de comparecer pela Comissão de Educação as
senhoras e os senhores Deputados Gil Cutrim, Helio Lopes, Ivan Valente,
Kim Kataguiri, Léo Motta, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Pedro Uczai,
Professor Alcides, Professora Dorinha Seabra Rezende, Rafael Motta e
Waldenor Pereira. Compareceram pela Comissão de Trabalho, de Administração
e Serviço Público as senhoras e os senhores Deputados Bira do Pindaré,
Leonardo Monteiro e Tiago Mitraud - Titulares; Alice Portugal, Neucimar
Fraga, Pompeo de Mattos, Professor Israel Batista e Professora Marcivania
- Suplentes. Deixaram de comparecer pela Comissão de Trabalho, de
Administração e Serviço Público as senhoras e os senhores Deputados André
Figueiredo, Augusto Coutinho, Bohn Gass, Carlos Veras, Daniel Almeida,
Erika Kokay, Hélio Costa, Leônidas Cristino, Luiz Carlos Motta, Mauro
Nazif, Paulo Ramos, Rogério Correia, Túlio Gadêlha, Vicentinho e Wolney
Queiroz. Compareceram também as senhoras e os senhores Deputados Aluisio
Mendes, Aureo Ribeiro, Bia Kicis, Bira do Pindaré, Capitão Alberto Neto,
Carla Zambelli, Carlos Chiodini, Delegado Marcelo Freitas, Evair Vieira de
Melo, Hercílio Coelho Diniz, Hildo Rocha, Jorge Solla, Júnior Mano,
Leonardo Monteiro, Marcel van Hattem, Nelho Bezerra, Ney Leprevost, Padre
João, Paulo Marinho Jr, Paulo Pimenta e Vanderlei Macris, como
não-membros. ABERTURA: Havendo
número regimental, o Presidente, Deputado Kim Kataguiri, declarou
abertos os trabalhos e leu as orientações gerais sobre o funcionamento da
reunião. Informou que o comparecimento do Ministro da Educação se dava em
decorrência de negociações prévias da Presidência da Comissão com o
Ministério da Educação, bem como em atendimento ao
Requerimento nº 4, de
2022, de autoria dos Deputados Glauber Braga, (PSOL-RJ), Fernanda
Melchionna (PSOL-RS), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ),
Ivan Valente (PSOL-SP), apresentado na Comissão de Educação, mas não
pautado por acordo, uma vez que a vinda do Ministro já estava confirmada;
ao Requerimento nº 3, de 2022, de autoria do Deputado Vanderlei Macris
(PSDB-SP), apresentado na Comissão de Fiscalização e Controle; e ao
Requerimento nº 5, de 2022, de autoria do Deputado Rogério Correia
(PT-MG), apresentado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço
Público. Em seguida, o
Presidente passou a palavra ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Victor
Godoy Veiga, para sua apresentação. Após a fala do Ministro, o Presidente
fez suas considerações iniciais e passou a palavra ao Deputado Aureo
Ribeiro, Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle e aos autores
dos Requerimentos, Deputados Glauber Braga, Fernanda Melchionna, Sâmia
Bomfim, Talíria Petrone e Vanderlei Macris. O Deputado Rogério Correia
estava ausente e não usou da palavra como autor do Requerimento da CTASP.
O Ministro respondeu aos primeiros questionamentos e, em seguida, o
Presidente concedeu a palavra aos parlamentares inscritos. O Ministro usou
a palavra para responder aos questionamentos a cada bloco de cinco
inscritos. Às 14 horas e quatorze minutos, a reunião foi suspensa para um
intervalo, sendo reiniciada às 14 horas e trinta e três minutos, sob a
presidência do Deputado Moses Rodrigues, 1º Vice-Presidente da Comissão.
Em seguida, o Presidente retomou a condução dos trabalhos, dando
continuidade às falas dos inscritos. Usaram a palavra os Deputados Alice
Portugal, Adriana Ventura, Alessandro Molon, Professor Israel Batista,
Jorge Solla, Marcelo Calero, Sóstenes Cavalcante, Natália Bonavides, Pedro
Uczai, Maria Rosas, Delegado Éder Mauro, Leo de Brito, Pompeo de Mattos,
Tabata Amaral, Lídice da Mata, Átila Lira, Zeca Dirceu, Dra. Soraya
Manato, Professora Marcivania, General Peternelli, Idilvan Alencar,
General Girão, Felipe Rigoni, Neucimar Fraga, Diego Garcia, Tiago Mitraud,
Leda Sadala, Professora Dorinha Seabra Rezende, Liziane Bayer, Moses
Rodrigues, Coronel Tadeu, Coronel Chrisóstomo, Domingos Sávio, Nelho
Bezerra, Carla Zambelli e Professor Joziel. Usou da palavra também o
Deputado Marcelo Ramos, 1º Vice-Presidente da Câmara dos Deputados.
ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 18 de
maio, quarta-feira, às 9h, para tratar dos itens da pauta, e encerrou os
trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e nove minutos. E, para constar,
eu, Lucas Cordova, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Kim Kataguiri, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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