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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 11 DE MAIO DE 2022.
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Às quatorze horas
e vinte e nove minutos do dia onze de maio de dois mil e vinte e dois,
reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos
Deputados, com a presença dos deputados Rodrigo Coelho - Presidente;
Ricardo Teobaldo e Raimundo Costa - Vice-Presidentes; Bibo Nunes, Daniel
Trzeciak, Herculano Passos, Leur Lomanto Júnior, Paulo Guedes e Uldurico
Junior - Titulares; Bacelar, Charles Fernandes, Damião Feliciano, Daniel
Freitas, Eduardo Bismarck, Fabio Reis, Marx Beltrão e Roberto de Lucena -
Suplentes. Compareceram também os Deputados Liziane Bayer e Newton Cardoso
Jr, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados André Abdon,
Felipe Carreras, Igor Timo, José Airton Félix Cirilo, Magda Mofatto,
Marcos Aurélio Sampaio, Nelho Bezerra e Pedro Augusto Bezerra. ABERTURA – Havendo número
regimental de parlamentares, o deputado Rodrigo Coelho declarou abertos os
trabalhos, certificou os deputados acerca dos procedimentos regimentais e
submeteu à apreciação as atas da 59ª Reunião Extraordinária Deliberativa e
60ª Audiência Pública, realizadas em 8 de dezembro de 2021; da 61ª
Audiência Pública, realizada em 15 de dezembro de 2021; da 1ª Reunião
Extraordinária de Instalação da Comissão, realizada em 27 de abril de
2022; e 2ª da Reunião Extraordinária de Eleição do Presidente e
Vice-Presidentes da Comissão, realizada em 4 de maio de 2022. O deputado
Ricardo Teobaldo solicitou a dispensa de leitura da ata. Em votação, a
dispensa foi aprovada. Colocadas em votação, as atas foram aprovadas EXPEDIENTE – O presidente
comunicou aos parlamentares o arquivamento de 31 requerimentos da sessão
legislativa do ano de 2021 e que a lista destes se encontra disponível na
Secretaria da Comissão; a designação de relatorias; que parlamentares com
requerimento de audiência pública aprovado podem agendar a marcação da
audiência junto à Secretaria da Comissão. ORDEM DO DIA: A -
Requerimentos: 1 -
REQUERIMENTO Nº 1/22 - do Sr. Bibo Nunes - que "requer que seja
convidado o Ministro do Turismo, Sr. Carlos Alberto Gomes de Brito, para
apresentar os Planos e Programas do Ministério". Discutiu a matéria o deputado Paulo
Guedes. APROVADO com a subscrição do deputado Paulo Guedes. 2 -
REQUERIMENTO Nº 2/22 - do Sr. Bibo Nunes - que "requer a realização
de Audiência Pública para discutir a vitivinicultura e sua influência no
turismo, agricultura e economia brasileiros". APROVADO. O
presidente sugeriu votação em bloco, acatada pelo Plenário, dos
requerimentos nº. 3/22, 4/22 e 5/22, e também dos requerimentos nº. 6/22 e
7/22, todos subscritos pelo deputado Paulo Guedes. O presidente leu os
itens 3 - REQUERIMENTO Nº 3/22 - do Sr. Felipe Carreras - que
"requer realização de audiência pública para debater os planos de
investimento do bloco nordeste de aeroportos"; 4 - REQUERIMENTO Nº
4/22 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer convite ao Ministro do
Turismo para exposição dos Planos e Programas do Ministério do Turismo
para o ano de 2022"; 5 - REQUERIMENTO Nº 5/22 - do Sr. Felipe
Carreras - que "requer realização de audiência pública para debater o
planejamento pós pandemia para o setor turístico". ; 6 - REQUERIMENTO
Nº 6/22 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a realização de
Audiência Pública para a apresentação dos Programas e Projetos da Pasta do
Turismo para o ano de 2022, pelo novo Ministro do Turismo"; e 7 -
REQUERIMENTO Nº 7/22 - do Sr. Bacelar - que "requer a realização de
audiência pública para discussão acerca do impacto da abertura de mercado
do transporte rodoviário de passageiros no turismo brasileiro". Em
votação, os requerimentos foram APROVADOS. A fim de encaminhar
requerimento de sua autoria, o presidente passou a direção dos trabalhos
para o vice-presidente Ricardo Teobaldo, que submeteu à apreciação o item
8 - REQUERIMENTO Nº 8/22 - do Sr. Rodrigo Coelho - que "requer
realização de audiência pública para debater os planos de investimento do
bloco Sul de aeroportos, em especial, os de Joinville/SC e Navegantes/SC".
O deputado Bibo Nunes discutiu a matéria com a sugestão de inclusão dos
aeroportos rio-grandenses de Pelotas, Uruguaiana e Bagé. APROVADO
com a subscrição do deputado Bibo Nunes. O vice-presidente devolveu a
direção dos trabalhos ao deputado Rodrigo Coelho, que leu o item 9 -
REQUERIMENTO Nº 9/22 - do Sr. Bibo Nunes - que "requer que seja
realizada Audiência Pública na Comissão de Turismo com o objetivo de
discutir a obrigatoriedade do uso de máscaras nos aeroportos e nas
aeronaves". APROVADO. Fizeram uso da palavra os deputados Paulo
Guedes, Bibo Nunes, Herculano Passos, Newton Cardoso Jr, Daniel Trzeciak e
Bacelar. ENCERRAMENTO –
Não havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às
quinze horas e dezessete minutos. E, para constar, eu, Calebe Nunes
Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada
pelo presidente, deputado Rodrigo Coelho, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |