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Às dezesseis horas e nove minutos do dia quatro de maio de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica contra a mulher e o feminicídio no país, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Tabata Amaral - Coordenadora; Tereza Nelma - Titular. Deixaram de comparecer
os Deputados Emanuel Pinheiro Neto, Greyce Elias, Leandre, Margarete
Coelho, Rejane Dias, Rosana Valle, Rose Modesto e Sâmia Bomfim. Justificou
a ausência a Deputada Flávia
Arruda. ABERTURA: A senhora Coordenadora
dos Trabalhos, Deputada Flávia Arruda, declarou abertos os trabalhos
e colocou à apreciação a Ata
da 16ª reunião, realizada no dia 07 de abril de 2022. Dispensada a leitura, nos termos do Ato da Mesa 123, de 2020. Não havendo quem quisesse retifica-la, em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
A Coordenadora informou
o recebimento de resposta ao Requerimento de Informação nº 66/2022,
elaborado pela Comissão e dirigido ao Ministério da Mulher, Família e
Direitos Humanos. ORDEM DO DIA: A
Coordenadora explicou que a presente reunião, sobre o
tema "Violência Doméstica e Sexual", estava sendo realizada em
atendimento ao Requerimento nº 4/2021, de sua autoria e da Deputada Rosana
Valle. A seguir, agradeceu e anunciou a presença das
expositoras: MARJORIE NOGUEIRA CHAVES - Doutoranda em Política Social
pela Universidade de Brasília, Mestra em História, Coordenadora do
Observatório da Saúde da População Negra, vinculado ao Núcleo de Estudos
de Saúde Pública (Nesp/Ceam-UnB); JULIANA MARTINS - Coordenadora
Institucional do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e RAQUEL MARQUES -
Diretora-Presidente da OnG Artemis. A seguir, informou as regras de
realização da Audiência Pública e passou a palavra, por vinte minutos, aos
expositores. Finalizadas as exposições, foram abertos os debates. A
Deputada Tabata Amaral realizou questionamentos às expositoras e leu
perguntas enviadas pelo canal e-democracia da Câmara dos Deputados. Em
seguida, a coordenadora devolvou a palavra às expositoras para
responderem às indagações realizadas e tecerem suas considerações finais
sobre o assunto. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, a Coordenadora encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta minutos e informou que a data da próxima reunião será enviada a todos os gabinetes parlamentares via infoleg-comunica. E, para constar, eu ______________________, Sara Teixeira Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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