Matéria sobre Mesa:

REQUERIMENTO Nº 508/2021 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende e outros - (PL 5409/2016) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5409/2016".

REQUERIMENTO Nº 297/2022 - do Sr. Vinicius Carvalho e outros - (PL 610/2021) - que "requer urgência para o Projeto de Lei nº 610, de 2021, que “institui a Campanha Nacional de Incentivo à doação de cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer”"

REQUERIMENTO Nº 429/2022 - da Sra. Leandre e outros - (PL 4438/2021) - que "requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4438 de 2021, que “Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer medidas protetivas de urgência para idosos e pessoas com deficiência que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-la"

REQUERIMENTO Nº 453/2022 - da Sra. Dra. Soraya Manato e outros - (PL 2832/2021) - que "requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2832/2021, que “institui o Dia Nacional do Cristão.”"

REQUERIMENTO Nº 518/2022 - do Sr. Cezinha de Madureira e outros - (PL 4188/2020) - que "requer urgência para a apreciação do Projeto de lei nº 4188/2020".

REQUERIMENTO Nº 672/2022 - do Sr. Elmar Nascimento e outros - (PL 196/2020) - que "requer regime de urgência para apreciação do PL 196/2020, que “permite que os consórcios públicos possam instituir fundos para custear programas, ações e projetos de interesse público"".

Turno único:

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.080/2021 - do Poder Executivo - que "altera a Lei Complementar nº 89, de 18 de fevereiro de 1997, que institui o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades fim da Polícia Federal - FUNAPOL, e dá outras providências".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Estabelece que os recursos do Funapol poderão ser usados para despesas com saúde e custeio de transporte, hospedagem e alimentação de servidores em missões oficiais.
RELATOR: Deputado ALUISIO MENDES.
PARECER: a proferir.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.082/2021 - do Poder Executivo - que "altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para dispor sobre o percentual mínimo do repasse obrigatório da União aos fundos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios"
RELATORA: Deputada BIA KICIS.
PARECER: a proferir.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.083/2021 - do Poder Executivo - que "abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 6.412.000.000,00, para os fins que especifica, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada DRA. SORAYA MANATO.
PARECER: a proferir.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.087/2021 - do Poder Executivo - que "abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 167.288.600,00, para o fim que especifica, e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.095/2021 - do Poder Executivo - que "revoga dispositivos da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004,e da Lei nº 11.196, de 21de novembro de 2005, referentes à tributação especial da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação relativa à nafta e a outros produtos destinados a centrais petroquímicas"
RELATOR: Deputado ALEX MANENTE.
PARECER: a proferir.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.099/2022 - do Poder Executivo - que "institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas"
RELATORA: Deputada BIA KICIS.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 8.518/2017 - dos Srs. Vitor Lippi e Odorico Monteiro - que "altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, disciplinando o licenciamento temporário para a instalação de infraestruturas de telecomunicações em áreas urbanas".
RELATOR: Deputado EDUARDO CURY.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 4.513/2020 - da Sra. Angela Amin - que "institui a Política Nacional de Educação Digital e insere dispositivos no art. 4º da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional".
RELATOR: Deputado PROFESSOR ISRAEL BATISTA.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 3.125/2021 - do Sr. Aguinaldo Ribeiro - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 10.406, de 2002, Código Civil, e à Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para responsabilizar civilmente o agente que provocar acidente com dolo ou culpa e que esteja sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que altera a capacidade de discernimento".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 1.795/2021 - da Sra. Celina Leão e outras - que "inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Laudelina de Campos Melo".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 3.930/2021 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "institui o “Novembrinho Azul”, a ser realizado, anualmente, em novembro".
RELATORA: Deputada TEREZA NELMA.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 3.931/2021 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "altera a Lei nº 13.733, de 16 de novembro de 2018, para instituir o “Outubrinho Rosa”, a ser realizado, anualmente, em outubro".
RELATORA: Deputada PAULA BELMONTE.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 11.147/2018 - da Sra. Clarissa Garotinho e outros - que "torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista em todas as placas de sinalização de prioridade presentes em estabelecimentos abertos ao público, transportes, repartições públicas e outros".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 12.764, de 2012.
RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 499/2022 - da Sra. Perpétua Almeida - que "cria o Dia Nacional de Luta pelo Parto Humanizado, Digno e Respeitoso".
RELATORA: Deputada ALINE GURGEL.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 850/2017 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 295/2017) - que "aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Jamaica sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Kingston, em 13 de fevereiro de 2014".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.052/2018 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 101/2018) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis, assinado em Basseterre, em 15 de abril de 2016".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.