TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Redações Finais:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 676/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 186/2021) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária Liberdade FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Juazeiro, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado ZÉ NETO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 812/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 215/2021) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Batistana de Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Oliveira, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado FRANCO CARTAFINA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 869/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 192/2021) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária Normário Sales para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jussari, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado ZÉ NETO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 875/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 113/2021) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Social de Santo Estevão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santo Estevão, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado ZÉ NETO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 881/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 70/2021) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Amigos do Memorial do Conselheiro Pedro Batista - (AAMEPB) para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Brígida, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado ZÉ NETO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 912/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 59/2020) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária FM Cidade para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado ZÉ NETO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 914/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 30/2020) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária de Encruzilhada para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Encruzilhada, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado ZÉ NETO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 916/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 21/2020) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Moradores da Cidade de Oliveira dos Brejinhos para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Oliveira dos Brejinhos, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado ZÉ NETO.

PROJETO DE LEI Nº 5.166/2019 - do Sr. Hugo Leal - que "institui o Dia Nacional do Agente de Trânsito".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 1997.
RELATOR: Deputado PATRUS ANANIAS.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 774/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 279/2021) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária do Município de Laranjal para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Laranjal, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado LUIZÃO GOULART.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 905/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 141/2020) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Abaíra para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Abaíra, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado ARTHUR OLIVEIRA MAIA.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.066/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 392/2021) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Itapoã para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ivinhema, Estado do Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado FÁBIO TRAD.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.067/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 387/2021) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Amigos de Pinhais para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pinhais, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado LUIZÃO GOULART.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.