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Às quinze horas e um minuto do dia dez de maio de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar a série de violações de direitos perpetrados contra a população Yanomâmi, em especial contra as mulheres e as crianças yanomâmis, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Joenia Wapichana - Coordenadora; Airton Faleiro, Bira do Pindaré, Camilo Capiberibe,
Erika Kokay, José Ricardo, Orlando Silva, Túlio Gadêlha e Vivi Reis -
Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Aliel Machado, Bacelar,
Glauber Braga e Tereza Nelma. ABERTURA:Havendo número
regimental, a Coordenadora, Deputada Joênia Wapichana, declarou abertos os
trabalhos e prestou as seguintes informações a respeito do funcionamento
da Comissão: para a realização de audiências públicas, os parlamentares
membros deverão apresentar à Secretaria, pelo sistema Infoleg
Autenticador, requerimento autenticado, fornecendo, sempre que possível,
os contatos dos convidados; os requerimentos procedimentais poderão ser
enviados ao e-mail SDR da Comissão a partir de uma hora antes do horário
da reunião; estarão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados com
vinte e quatro horas de antecedência ao horário da reunião; e, por fim, a
abertura do painel eletrônico para o registro de presença e para inscrição
de uso da palavra será realizada com uma hora de antecedência ao horário
da reunião. EXPEDIENTE: A Coordenadora deu como lido o
Ofício nº 254/2022-P, da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara
dos Deputados, convidando a Comissão para acompanhar a diligência à Terra
Indígena Yanomami, a ser realizada nos dias 11 e 12 de maio de 2022, em
Roraima. Em razão do convite, a Coordenadora solicitou que os Deputados
interessados em participar do referido evento notificassem a secretaria
por e-mail, com a maior brevidade possível, a fim de que as devidas
providências fossem tomadas. ORDEM DO DIA: Apresentação do Plano
de Trabalho e Deliberação de Requerimentos. Anunciada a Ordem do
Dia, a Coordenadora esclareceu que o Plano de Trabalho tinha como
finalidade nortear as ações da Comissão, estabelecendo prioridades e
critérios para o debate, com vistas à otimização do tempo, à eficácia e à
produtividade. Esclareceu, contudo, que a concordância do colegiado com
propostas e temas, nome de expositores ou eventos não supriria a exigência
regimental da apresentação e aprovação dos respectivos requerimentos. Ato
contínuo, fez uso da palavra para apresentação do seu Plano de
Trabalho. Discutiram o Plano de Trabalho os Deputados: Túlio Gadêlha
e Orlando Silva. Definido o Plano de Trabalho, passou-se à Deliberação dos
Requerimentos. 1 - REQUERIMENTO Nº 1/2022 -
Requer a realização de visita técnica em Roraima
para averiguar a situação e ouvir in loco os Yanomami da comunidade Waikás. O
Deputado Túlio Gadelha solicitou a subscrição do Requerimento.
APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 2/2022 -
Requer que a diligência à Terra Indígena Yanomami da Comissão
de Direitos Humanos do Senado Federal e da Comissão de Direitos Humanos e
Minorias da Câmara dos Deputados, a ser realizada nos dias 11 e 12 de maio
de 2022, em Roraima, componha a agenda de trabalho desta Comissão Externa. O
Deputado Túlio Gadelha solicitou a subscrição do Requerimento.
APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 3/2022 -
Requer a realização de audiência pública para ouvir as
autoridades sobre os resultados da diligência à Terra Indígena Yanomami.
Convidados: Ministério da Justiça e Segurança Pública; Diretor da
Polícia Federal; Presidente da Fundação Nacional do Índio; Coordenadora da
6ª Câmara do Ministério Público Federal; Ministério Público Federal
em Roraima; Conselho Nacional de Direitos Humanos; Alto Comissariado das
Nações Unidas para os Direitos Humanos - ACNUDH para a América Latina.
Ao encaminhar a votação, a Deputada Joênia Wapichana aditou o Requerimento a
fim de que a audiência pública seja realizada em conjunto com a
Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Em seguida, o Deputado Túlio Gadelha
solicitou a subscrição do Requerimento. APROVADO.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora convocou
reunião extraordinária para dia e horário a serem posteriormente
informados pela Secretaria da Comissão, e encerrou os
trabalhos às quinze horas e trinta e dois minutos.
E, para constar, eu, Gabriela Matsunaga Menezes da Fonseca, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada
pela Coordenadora Joênia Wapichana, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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