A- Audiência Pública


Tema: "Acompanhamento e implementação do Novo Ensino Médio e do programa Itinerários Formativos".


MYRIAN CALDEIRA SARTORI, Diretora de Políticas e Diretrizes da Educação Básica da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação;

JUREMA OLIVEIRA BRITO, Diretora de Currículo, Inovação e Tecnologias Educacionais da Superintendência de Políticas para a Educação Básica e ROBERVAL BOMFIM, Diretor de Organização Curricular e Pedagógica da Superintendência de Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação da Bahia; Representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed;

IANE NOBRE, Coordenadora do Ensino Médio da Secretaria de Educação do Estado do Ceará;

ANA INOUE, Superintendente da Organização Itaú Educação e Trabalho; e

BRUNO EIZERIK, Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP).


(Requerimento nº 03/2022, do Dep. Eduardo Bismarck)


B- Deliberação de Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 8/2022 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do desenvolvimento das políticas públicas voltadas às avaliações da educação básica conduzidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)".

REQUERIMENTO Nº 9/2022 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer o aditamento do Requerimento nº 4/2022 para inclusão de palestrante na Audiência Pública destinada a debater o tema “Lei nº 14.172/2021: os impactos do atraso de sua execução nas comunidades escolares e a implementação da legislação pelos entes federados”".

REQUERIMENTO Nº 10/2022 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre o impacto do algoritmo do SiSU na composição dos estudantes selecionados para as vagas das instituições federais de ensino superior do Brasil, com ênfase na alocação dos diferentes grupos contemplados pela Lei de Cotas".